O IV Simpósio de Direito do Trabalho já tem data marcada para os próximos dias 18 e 19 de maio. Nesta edição, o evento traz como tema central a “Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos e Estratégias para o Cotidiano” e ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí. O simpósio é uma realização da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, e da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) e reunirá especialistas na temática durante a programação.

Em julho de 2017, foi aprovada a Lei nº 13.467/2017, regulamentando a chamada Reforma Trabalhista, que trouxe grandes alterações à legislação, especialmente para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isso, o Direito do Trabalho vive um período de transição, no qual é essencial a capacitação e atualização a fim de preparar-se para as alterações implementadas.

Em sua quarta edição, o Simpósio tem como público-alvo advogados, bacharéis em Direito, estudantes e professores das áreas de Direito, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho.  

Segundo o presidente da CDT, Elmano Lacerda, o evento tem relevância a partir da necessidade de debater as alterações na legislação trabalhista, sobretudo a situação dos empregados e empregadores, apresentando-lhes situações práticas para o cotidiano. “O Simpósio de Direito do Trabalho da OAB é o maior evento na área trabalhista do Estado, sendo que o evento oferece ao público, principalmente ao advogado, uma oportunidade de ter palestras de qualidade sobre o atual cenário jurídico trabalhista”, convida Elmano.

Os participantes do IV Simpósio de Direito do Trabalho terão a oportunidade de aprender e discutir temas relevantes com juristas renomados em âmbito nacional. Dentre os nomes já confirmados estão três advogados com nomes na Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 30,00 para estudantes e R$ 60,00 para profissionais. Outras informações pelo telefone (86) 2107-5823.

Confira a programação:

18 de maio de 2018 (sexta-feira)

13h – Credenciamento

14h – Solenidade de abertura: Francisco Lucas Costa Veloso, Presidente da OAB/PI

14h30min – Palestra Magna: Terceirização: Precarização ou Solução? Novas perspectivas jurídicas, econômicas e sociais

Palestrante: Dr. Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região

Presidente mesa: Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, Presidente da OAB/PI

15h30min – Palestra: Aspectos preponderantes da flexibilização das relações do trabalho no direito comparado

Palestrante: Dr. Helbert Maciel, Advogado Trabalhista

Presidente de mesa: Dr. ElmanoZagner de Carvalho Lacerda, Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Drª. Camila Araújo Nery Oliveira, Advogada e Professora

16h30min – Palestra: Alterações processuais da reforma trabalhista

Palestrante: Dr. Vicente Resende Júnior, Advogado, professor e mestre em Direito

Presidente de mesa: Dr. André Saraiva, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Dra. Mariana Moreira Kalume, Advogada, Professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

17h30min– Palestra: Possibilidades positivas e negativas da reforma trabalhista

Palestrante: Dr. Raimar Rodrigues Machado, Advogado, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Dr. Leonardo Cerqueira e Carvalho, Advogado e Secretário Geral da OAB/PI

Debatedores:.Dr. Adriano Craveiro, Juiz do Trabalho da 22ª Região; Dra. Heloísa Hommerding, Advogada e Professora

18h30min – Coquetel e lançamento de livros

19h – Palestra: A inconstitucionalidade da reforma trabalhista e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Palestrante: Dra. Pollyana Sousa Costa Tôrres, Procuradora do Trabalho do MPT da 22ª Região

Presidente de Mesa: Dr. Kauer Castro, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

20h – Palestra: Trabalho e emprego para a mulher pós-reforma trabalhista

Palestrante: Eduarda Mourão, Advogada e Presidente da Comissão Nacional da Comissão da Mulher Advogada

Presidente de mesa: Dr. Guilhermede Moura Paz, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Dra. Flávia Lorena, Auditora-Fiscal do Trabalho; Dra. Jéssica Thuany Moura Lima, Advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

21h – Palestra: Reforma trabalhista e constitucionalização dos direitos de personalidade: o caso da instituição unilateral patronal dos vestuários.

Palestrante: Dr. Humberto Lima de Lucena Filho, Professor e doutor em Direito

Presidente de mesa: Cinthia Ayres, Advogada e Professora

Debatedor: Dr. Roberto Wanderley Braga, Juiz do Trabalho da 22ª Região; Dr. Joffre Castelo Branco, Advogado e Professor

19 de maio de 2018 (Sábado)

08h – Palestra: Gratuidades de Justiça e honorários advocatícios

Palestrante: Dra. Juliana Cruz, Advogada Trabalhista e Diretora da ABRAT

Presidente de mesa: Dra. Noélia Sampaio, Advogada e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedor: Dr. Carlos Márcio Gomes Avelino, Advogado e Professor

09h – Palestra: A reforma trabalhista e os impactos no movimento sindical

Palestrante: Dra.Noêmia Porto, Juíza do Trabalho da 10ª Região e vice-presidente da ANAMATRA

Presidente de mesa: Dr. Ferdinand Gomes dos Santos, Juiz do Trabalho da 22ª Região e Presidente da AMATRA da 22ª Região

Debatedora:Dra. Silvia Cristina C. S Santana, Advogada, professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

10h – Palestra: Reflexões sobre direito intertemporal na reforma trabalhista

Palestante: Dra. Lorenna de Mello Rezende Colnago, Juíza do Trabalho da 2ª Região, professora e mestra em Direito Processual

Palestra: Trabalhadores hipersuficientes

Palestrante: Dr. Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, Professor, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Celso Barros Neto, Conselheiro Federal da OAB

Debatedora:Dra. Lísnia Sílmaria Rodrigues Silva, Advogada, professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

11h – Palestra: A reforma trabalhista após seis meses da sua vigência

Palestrante: Dr. Gilberto Stürmer, Advogado, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Dra. Naiara de Moraes e Silva, Advogada, professora e Diretora Geral da ESA/PI

Debatedores:Dr. Carlos WagnerAraújo Nery Cruz, Juiz do Trabalho da 22ª Região;Dr. Luís Cinéas de Castro Nogueira, Advogado, Professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

12h – Encerramento.

O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) informa aos interessados em atuar como fiscais no Concurso Público para formação de cadastro reserva de Delegado e Agente de Polícia de 3ª classe/2018, que deverá ser efetuado um cadastro no site do Nucepe, na aba de fiscais que estará disponível a partir das 9h  do dia 18 de maio até  30 de maio.

Orientações para o cadastro

O candidato a fiscal deverá efetuar, obrigatoriamente, o cadastro no site do Nucepe a partir das 9h do dia 18 de maio às 23h59 do dia 30 de maio de 2018, preenchendo todos os campos, sob pena de ter o cadastro eliminado e/ou não selecionado, bem como se selecionado não receber a remuneração a que faz jus;

Para a efetivação do seu cadastro, deverá anexar um único arquivo, em formato PDF, do contracheque se for servidor ou comissionado, de declaração de vínculo se for técnico do Parfor ou Nead, ou comprovante de matrícula se for aluno da instituição. Não serão aceitas retificações e/ou envio de novos documentos;

A homologação da inscrição estará sujeito à avaliação do trabalho executado nos últimos concursos realizados, bem como ao preenchimento na íntegra do cadastro;

A homologação dos fiscais selecionados por Centro de Aplicação (CA) será divulgada no site do Nucepe até o dia 04/06/2018, com convocação para a reunião de treinamento;

A lotação dos fiscais nos CA’s levará em conta a proximidade do endereço de residência do fiscal com o CA de lotação;

As reuniões de treinamento com os fiscais selecionados, serão realizadas no dia 09 de junho, às 9h, nos Centros de Aplicações de Prova para onde foram selecionados, conforme convocação feita por ocasião da homologação das inscrições;

É  inteira e exclusiva responsabilidade do interessado o completo e correto preenchimento do requerimento de inscrição. O Nucepe não assumirá responsabilidade por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto do mesmo.

Condições para o exercício da função

Para ser candidato a fiscal em concursos promovidos pelo Nucepe, é necessário exercer função pública e/ou ter vínculo estudantil com a UESPI;

Em hipótese alguma, o candidato a fiscal poderá ter cônjuge ou companheiro ou qualquer parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, inscrito no concurso;

A lotação por CA será exclusiva deste Núcleo, levará em consideração o endereço informado e não haverá troca de CA em hipótese alguma;

O fato do aluno, servidor ou técnico administrativo (Parfor/Nead) ter efetuado corretamente o cadastro não lhe garante a seleção como fiscal para o referido concurso, visto que há critérios de seleção e limites de vagas, conforme as necessidades do certame;

A não veracidade das informações prestadas no cadastro de inscrição o (a) eliminará desta função;

A ausência ou atraso à reunião de treinamento no Centro de Aplicação de provas(sábado), ou falta não justificada no dia da aplicação da prova(domingo), o (a) eliminará deste e dos próximos certames aplicados por este Núcleo, bem como ocorrências incomuns ou divergentes das orientações recebidas para execução de seus trabalhos.

As demais informações serão repassadas durante a reunião nos Centros de Aplicação de Provas com os fiscais selecionados.

Uespi

A Prefeitura Municipal de Floriano, através, da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico em parceria com o SEBRAE, realizou entre os dias 15 e 16 de maio, o curso básico para garçom, com carga horária de 20h e certificação. O curso tem como objetivo levar aos garçons o conhecimento técnico para desenvolver habilidades que possibilitem qualidade no atendimento.

Entre outros conteúdos foi possível aprender a maneira certa de classificar e servir bebidas e a importância da qualidade do serviço. A iniciativa se deve a preocupação em garantir melhorias no atendimento ofertado à comunidade, uma vez que diversos bares e restaurantes fazem parte do roteiro turístico do município. O curso ofertado gratuitamente faz parte das ações de investimento turístico e econômico municipal.

secom

Os estudantes que querem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 têm até as 23h59 de amanhã (18), no horário de Brasília, para fazer a inscrição, pela internet, na página do participante do Enem. Até as 18h de quarta-feira (16) foram registrados 5 milhões de inscritos.

Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. O pagamento da taxa para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Os concluintes do ensino médio da rede pública têm direito à isenção no ato da inscrição, mesmo aqueles que não tiverem solicitado a isenção.

Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Com o fim do prazo de inscrição nesta sexta-feira (18) também se encerra a possibilidade de alterar dados cadastrais, a opção do município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição.

Para o uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Agência Brasil