Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus.

Em uma nota divulgada hoje (11), o instituto informou que os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos as 11h30 (horário de Brasília), e fechados as 13 horas - meia-hora antes do início das provas.

Mais de 5,783 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. As provas estão agendadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), e  31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). 

As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados.

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo propósito. Além disso, 50 entidades científicas divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

Em resposta às críticas, o Ministério da Educação afirmou que regras específicas foram estabelecidas para reduzir as aglomerações nos locais de prova e, assim, garantir a segurança dos candidatos e funcionários que participarão do exame. Os principais procedimentos de segurança estão detalhados em dois editais publicados pelo Inep, o nº 54 e o nº 55 cuja observância é obrigatória.

Enem

Realizado anualmente desde 1998, o Enem tem o propósito de avaliar o desempenho escolar dos estudantes que concluem o ensino médio, mas muitas faculdades utilizam a nota dos participantes para selecionar seus novos alunos.

O exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020.

agencia Brasil

Avaliação teve que ser adiada para este ano por conta da pandemia

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) – avaliação aplicada para quem deseja obter o certificado da educação básica – abriu as inscrições para a edição de 2020, adiada para 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus. Interessados devem se inscrever até o próximo dia 22, por meio do Sistema Encceja.

As inscrições são gratuitas, mas se o candidato não justificou a ausência na edição de 2019 ou teve a justificativa reprovada, deverá pagar o valor de R$ 40, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) Cobrança, que será gerado pelo sistema ao final do ato de inscrição. A consulta do resultado da justificativa de ausência já está disponível.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o GRU estará disponível na próxima semana e poderá ser pago em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Podem participar quem não concluiu o ensino fundamental e médio na idade recomendada. Quem deseja obter o diploma do fundamental através do Encceja precisa ter no mínimo, 15 anos de idade completos na data da prova. Já para o ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.

Provas

O Encceja é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.

Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação, e história e geografia.

A avaliação para o ensino médio contempla ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação, e ciências humanas e suas tecnologias. A nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação.

Cronograma

Inscrição: 11 a 22 de janeiro de 2021

Pagamento da GRU: 11 a 27 de janeiro de 2021

Solicitação de atendimento especializado: 11 a 22 de janeiro de 2021

Resultado da solicitação: 1º de fevereiro de 2021

 Recurso da solicitação: 1º a 5 de fevereiro de 2021

 Resultado do Recurso: 12 de fevereiro de 2021

 Solicitação de tratamento pelo Nome Social: 11 a 22 de janeiro de 2021

 Resultado da solicitação: 1º a 5 de fevereiro de 2021

 Recurso da solicitação:  1º a 5 de fevereiro de 2021

 Resultado do Recurso: 12 de fevereiro de 2021

 Provas: 25 de abril de 2021

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.

O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.

O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular  observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio.

O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.”

Agência Brasil

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Pandemia

A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. "Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz.

De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta.

Pedidos de adiamento

Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora".

Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. "É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia", diz a nota.

Inep

O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas."

O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.