A Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas e manteve as datas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio). Juíza acatou os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União) de que nova alteração de datas causaria prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes, uma vez que o exame é a principal porta de entrada para as universidades federais.

Pela decisão da Justiça Federal, as provas impressas devem ocorrer nos dias 17 e 14 de janeiro e a versão digital será realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio afirmou, na decisão, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), responsável pela aplicação do exame, oferece todas as medidas necessárias: "há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem."

Ela também reforçou em seu texto que medidas e cuidadas individuais deverão ser tomados: "sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante".

As provas colocarão em circulação mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. Segundo a decisão da Justiça Federal, nas regiões em que os números de casos de covid-19 esteja elevado e o risco de contágio seja alto, caberá às autoridades locais o cancelamento do exame e ao Inep a reaplicação das provas.

O Enem deveria ser aplicado originalmente no mês de novembro, mas após forte mobilização social devido à pandemia de coronavírus, as provas foram remarcadas para o mês de janeiro.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União entrou na Justiça pedindo um novo adiamento do Enem diante do aumento de casos da covid em todo o país. A ação foi realizada em conjunto com entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Antes da ação na Justiça, estudantes já se mobilizavam com a #adiaenem nas redes sociais pedindo a revisão do calendário de provas.

A AGU (Advocacia Geral da União) argumentou que uma nova mudança de data implicaria em prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes.

De acordo com nota, os integrantes da AGU "entendem que todas as medidas de segurança sanitária estão sendo tomadas para a realização do exame neste ano." Uma força-tarefa foi montada para garantir a segurança jurídica do Enem. Até o dia 7 de fevereiro, data da última prova, pelo menos 75 procuradores federais irão monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, informou que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas para a realização do exame e que as medidas foram pensadas em um contexto de pandemia.

R7

As inscrições do Exame de Proficiência Online em Língua Estrangeira(Inglês e Espanhol), promovido pelo Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Estadual do Piauí encerram dia 15 de janeiro.

Os interessados devem acessar o formulário online para realizar a inscrição. No ato da inscrição, o candidato deve estar logado em uma conta gmail no computador para conseguir efetivá-la. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cada Exame de Proficiência ONLINE, deverá ser depositado na Conta Corrente n° 7286-9, Agência n° 3.791-5, Banco do Brasil; da Fundação Universidade Estadual do Piauí –
FUESPI, CNPJ: 07.471.758/0001-57, devendo o comprovante ser encaminhado em Anexo no Formulário de Inscrição.

Somente será aceito depósito nominal ou transferência entre contas do próprio candidato para conta da FUESPI, (NÃO será aceito depósito em envelope).

No ato da Inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar a seguinte documentação (em arquivo único):

I – Diploma de Curso de Graduação com Histórico Escolar ou Certidão de Curso de Graduação com Histórico Escolar ou Declaração de Concludente de Curso de Graduação com Histórico Escolar;

II – Cópia do Registro de Identidade (RG) ou Carteira de Habilitação ou de Trabalho e Previdência Social com foto;

III – Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

IV – Comprovante do pagamento da taxa de inscrição para cada língua escolhida (Professor ou Servidor desta IES é isento da taxa).

A prova acontece no dia 28 de janeiro, de forma online. O candidato receberá um e-mail (mesmo informado na inscrição) com o link de acesso, um dia antes da prova.

A duração da prova terá duração de 2 horas e 30 minutos. Confira horários:
Língua espanhola: 8h e 30min – 11:00h – (Hora do Estado do Piauí).
Língua inglesa: 14:30 – 17:00h – (Hora do Estado do Piauí)

Veja o EDITAL DO EXAME DE PROFICIÊNCIA ONLINE CCHL.

Uespi

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PRPG), do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO), tornou público item 5.7 Etapa VI - Divulgação da nota final por candidato(a) e classificação geral no Processo Seletivo.

Confira.

Ufpi

Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (12), até a próxima sexta-feira (15).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação.

Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

* Com informações da assessoria de imprensa do MEC