Nessa segunda-feira, 30, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou a contratação de 3.059 professores para atuarem no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União, na página 115 da primeira seção. De acordo com a portaria, os servidores devem ser selecionados por meio de concurso simplificado.
Ainda segundo a portaria, a responsabilidade de fixar o número de docentes por instituição federal de nível superior será do Ministério da Educação (MEC). Até o momento o que se sabe é que 1,8 mil terão contratos que vão de março a agosto deste ano. O restante das oportunidades deve valer de abril a setembro de 2012. As cargas de trabalho devem variar de 20 a 40 horas semanais.
Os candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação têm nesta terça-feira, 31, o último dia para providenciar a matrícula na instituição de ensino na qual foram aprovados. Foram chamados 62.285 estudantes.
Os candidatos não selecionados em nenhuma das duas opções de cursos nas chamadas regulares ou que tenham sido selecionados pela segunda opção, mas pretendem continuar concorrendo pela primeira, podem aderir à lista de espera. A participação na lista deve ser confirmada on-line, no sistema. O estudante concorrerá à vaga apenas pela primeira opção. O prazo de adesão vai até 1º de fevereiro.
A documentação necessária para a matrícula consta do boletim de acompanhamento do estudante, disponível na página do Sisu na internet, e também nas instituições de ensino participantes do sistema. A consulta ao resultado da segunda convocação deve ser feita na mesma página.
Escolas públicas urbanas e do campo pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para oferecer ensino integral este ano têm prazo até 15 de fevereiro para aderir ao programa Mais Educação. As unidades de ensino que já estavam no programa em 2011 devem informar o número de alunos a serem atendidos e escolher as atividades a serem desenvolvidas.
A expectativa do MEC é oferecer educação integral em 30 mil estabelecimentos — 5 mil do campo — e atender 5 milhões de estudantes em 2012. Esse número compreende cerca de 3,1 milhões de alunos que já estão no programa e os que vão ingressar agora.
Como a adesão ao Mais Educação é opcional, o MEC pré-selecionou 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil do campo, explica Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB). Dados da secretaria mostram que 3,1 mil novas escolas buscaram acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazer o cadastro. Esse procedimento é necessário para a unidade aderir ao programa e receber recursos do governo federal.
Os dirigentes escolares que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Simec podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175, 2022-9176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.
Adesão — Para as escolas pré-selecionadas, o acesso ao Simec ocorre por meio de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, além de informar quantos estudantes serão atendidos, o gestor escolar pode relacionar até seis atividades, escolhidas em uma lista disponível na página eletrônica do programa.
Começa nesta segunda-feira, 30, a matrícula dos candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Ministério da Educação divulgou, na madrugada de quinta-feira, 26, a lista com 62.285 nomes de estudantes aprovados nas instituições participantes do sistema. A matrícula deve ser feita diretamente nas instituições entre esta segunda e a terça-feira, 31.
Quem foi selecionado tanto pelo Sisu quanto pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) deve optar apenas por uma das vagas, já que elas não podem ser acumuladas.
De acordo com o MEC, os estudantes que passaram devem entrar em contato com a própria instituição para saber se deverão fazer a matrícula pessoalmente ou enviar os documentos por correio.
Quem passou por meio de alguma política de ação afirmativa (por meio de cotas ou bônus na nota do Enem) deve ainda apresentar documentos que comprovem as exigências do benefício.
Vagas remanescentes Das 108.552 vagas anunciadas pelo MEC, apenas 43,6% foram preenchidas durante o período de matrícula da primeira chamada, realizado nos dias 19 e 20.
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a baixa porcentagem de matrículas em relação à oferta de vagas é "normal". No ano passado, quase 45% das 83 mil vagas oferecidas não foram preenchidas na primeira chamada. De acordo com o ministério, a taxa de preenchimento das vagas ao final de todo o processo foi de 97%.
Ainda segundo o MEC, a primeira chamada convoca os melhores candidatos, que também foram aprovados em outras instituições. Já a segunda chamada inclui estudantes que estão contando mais com a aprovação no Sisu.
Ela foi feita entre os candidatos que não foram chamados em nenhuma das duas opções de cursos para os quais se inscreveram, e entre quem passou na segunda opção, mas ainda concorria à primeira, mesmo tendo feito matrícula na semana passada.