O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio.
O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com as estimativas calculadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fundeb, o estado que terá em 2012 o maior investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor que será aplicado para estudantes das séries inicias do ensino fundamental de escolas urbanas.
Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192, 81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67). Os patamares de investimento variam de acordo com cada etapa. O valor a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em tempo integral.
Até o final do mês de janeiro, a Prefeitura de Teresina divulgará o edital de um concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal. A informação foi repassada pelo secretário municipal de administração, José Fortes. O gestor não revelou o número de vagas. De acordo com ele, o quantitativo ainda está em fase de estudos pela equipe de planejamento.
Os cargos oferecidos serão nas áreas de jornalismo, psicologia, serviço social, relações públicas, técnicos do Meio Ambiente, engenheiros ambientais e nível médio para técnicos administrativos. "A distribuição de quais secretarias serão contempladas ainda não foram definidas. Mas logo no início do ano teremos a definição", afirmou José Fortes.
Estão abertas, até 16 de março, as inscrições para o II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. A ação é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
A premiação tem como objetivo promover experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, realizadas por gestores, educadores, professores e estudantes.
Nessa edição, serão premiados Relatos de Experiências das escolas públicas de educação básica e das secretarias de educação; e, Textos Narrativos produzidos por estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, matriculados nas escolas públicas brasileiras. Será, também, concedida Menção Honrosa à experiência inclusiva de educação infantil que se destacar.
A Comissão Organizadora informará até 30 de abril de 2012, pela imprensa, pelo site http://peei.mec.gov.br e pelos sites do MEC e da OEI os 12 Relatos de Experiências e/ou Textos Narrativos que serão premiados.
Clique aqui e veja o regulamento do II Prêmio Experiências Educacionais
A Universidade Federal do Piauí, através da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PREG), torna pública a retificação do resultado da seleção de professor-pesquisador para os cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), edital N°47/2011-PREG.