O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) abriu nessa sexta-feira, 25, prazo para a pré-inscrição de obras de referência elaboradas com base no reconhecimento e na valorização da diversidade humana. Voltadas para estudantes e professores do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, essas obras devem contribuir para a formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão.

Para ajudar na construção dessa cultura cidadã, foram estabelecidos nove temas que contemplam as especificidades de populações que compõem a sociedade brasileira: indígena; quilombola; campo; educação de jovens e adultos; direitos humanos; sustentabilidade socioambiental; educação especial; relações étnico-raciais e juventude.

A iniciativa é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As editoras interessadas em participar da seleção têm até 25 de outubro de 2012 para pré-inscrever seus títulos no chamado PNBE Temático. A pré-inscrição deve ser feita no Sistema de Material Didático (Simad), do FNDE.

Cada obra pode ser inscrita apenas em uma das categorias temáticas. A entrega das obras para avaliação será de 6 a 8 de novembro de 2012. Após a seleção, o FNDE pretende formar acervos com até 45 títulos, englobando todos os temas, que serão encaminhados em 2013 para aproximadamente 60 mil escolas beneficiárias.

Assessoria de Comunicação Social

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou nesta sexta-feira, 25, a realização do primeiro concurso público para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, com 825 vagas.

O concurso para Analista Técnico de Políticas Sociais foi autorizado pela Portaria 230 e será realizado pelo próprio Ministério do Planejamento. Os aprovados integrarão a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, criada em novembro de 2009 e regulamentada em maio de 2010, para atender a uma das áreas prioritárias do governo.

Este primeiro concurso atenderá a 11 ministérios. A maior parte das vagas, num total de 616, destina-se a substituir trabalhadores terceirizados em desacordo com a legislação e consultores contratados por meio de organismos internacionais existentes hoje nos quadros do Ministério da Saúde (500 vagas) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (116).

As demais 209 vagas têm a seguinte distribuição: Secretaria de Direitos Humanos, 10; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 15; Secretaria de Políticas para as Mulheres, 15; Ministério da Educação, 30; Ministério da Previdência Social, 20; Ministério da Justiça, 5; Ministério das Cidades, 10; Ministério do Desenvolvimento Agrário, 10; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 84; e Ministério do Trabalho e Emprego, 10.

Também foi autorizado concurso para o preenchimento de 950 vagas na Receita Federal: 200 de Auditor-Fiscal e 750 de Analista-Tributário. Esta seleção, prevista na Portaria 228, será de responsabilidade do Ministério da Fazenda, que tem prazo de 180 dias para publicar os respectivos editais, com as demais normas.

ESCOLARIDADE

Para se candidatar a Analista Técnico de Políticas Sociais será exigido curso de nível superior compatível com a área. Conforme a Portaria Interministerial 229, publicada hoje, o concurso público será realizado para as áreas de especialização em Gestão Social; Previdência; Assistência Social; Educação; e Saúde.

Os aprovados precisarão apresentar diploma de graduação em nível superior ou título de pós-graduação, nas modalidades de especialização, mestrado ou doutorado, nos termos exigidos pelo Ministério da Educação, nas habilitações específicas.

Os detalhes constarão no edital, que tem prazo legal de 180 dias após a portaria, mas que deverá ser publicado em menor tempo.

REMUNERAÇÃO

A remuneração inicial é de R$ 3.966,53, resultado da soma do vencimento básico (R$ 2.906,66) com a vantagem pecuniária individual (R$ 59,87) e a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais – GDAPS – correspondente inicialmente a 40 pontos (R$ 1 mil).

Após o servidor passar pelo primeiro ciclo de avaliação, antes mesmo de completar o primeiro ano no exercício do cargo, essa remuneração poderá chegar a R$ 5.466,53 uma vez que ele tem chance de ganhar até 100 pontos da gratificação de desempenho (R$ 2.500).

Nos anos seguintes terá direito à progressão funcional (mudança de padrão dentro de uma mesma classe) e à promoção (mudança de classe). Pela tabela atual, a remuneração no topo (classe especial, padrão III) é de R$ 10.210,87.

Ascom Ministério do Planejamento

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, que terá inscrições abertas na próxima segunda-feira, dia 28, e a paralisação dos professores nas universidades federais foram os temas de destaque na participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Bom Dia, Ministro desta sexta-feira, 25. O programa radiofônico é produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação.

O ministro explicou as mudanças efetuadas para garantir a segurança no Enem deste ano, como o aumento do rigor na gestão dos riscos. “Embora não tivéssemos nenhum problema de logística na aplicação do Enem em 2011, triplicamos os itens de checagem na gestão e na logística para este ano”, afirmou. “Antes, eram 1,2 mil itens; agora, serão 3.449 pontos monitorados.”

Mercadante ainda destacou as mudanças nas normas de correção da redação, com critérios de mais objetividade para evitar discrepância nas notas finais entre os diferentes corretores.

Carreira

 Quanto à paralisação na rede federal de educação superior, Mercadante reiterou que considera antecipada a greve de professores nesse momento. Para ele, ainda há tempo para negociar a reestruturação da carreira da categoria. “Não há prejuízo material aos professores. O orçamento só irá para o Congresso em final de agosto”, lembrou. “Então, ainda há tempo. Por que uma greve em maio?”

De acordo com o ministro, o governo fará o esforço necessário para melhorar a remuneração dos docentes. “Mas nesse momento é preciso saber como deve ficar o cenário macroeconômico no Brasil diante da crise mundial para definir todo o quadro do funcionalismo”, acrescentou.

Pré-escola

 A construção de creches e pré-escolas para crianças até seis anos, prevista no programa Brasil Carinhoso, foi outro assunto abordado por âncoras de emissoras de rádios de todo o Brasil. “Temos 5 mil creches sendo construídas em todo o Brasil”, destacou Mercadante. “E todos os prefeitos que tiverem creches, inclusive conveniadas, receberão antecipação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e aumento de 66,7% na merenda escolar.”

MEC