Seis trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão em uma pedreira localizada no município de Mauá da Serra, no Paraná. O trabalho de resgate foi feito por integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e com o apoio da Polícia Federal. Ao todo, 14 trabalhadores foram resgatados na Operação. Segundo os membros que atuaram na operação, os trabalhadores exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção individual e sem treinamento para atividade de mineração. Os trabalhadores utilizavam ferramentas manuais e explosivos para a execução dos serviços.
Eles também não tinham registro de contrato de trabalho e eram pagos por produção. As instalações dos alojamentos eram precárias, não tendo banheiros e nem condições adequadas de descanso. Parte dos trabalhadores estavam alojados em um curral adaptado, no qual os quartos não possuíam armário para guarda dos bens e os colchões haviam sido adquiridos pelos próprios trabalhadores, que também realizavam a higienização do ambiente.
A Operação conseguiu identificar os responsáveis pela pedreira que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, no qual concordavam em reconhecer o vínculo empregatício com os trabalhadores regatados e em realizar o pagamento das verbas trabalhistas e indenização por dano moral individual. Os pagamentos começaram a ser realizados na última sexta-feira (31/03).
Além disso, os empregadores se comprometeram em manter as obrigações em relação à saúde e segurança do trabalho, intervalo intrajornada, fornecimento de ferramentas de trabalho, bem como o devido registro do contrato de trabalho de seus empregados. Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estarão sujeitos a multas de até R$ 50 mil por cláusula descumprida.
MPT PI
