As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011.
Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.
De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.
O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Agência Brasil
Um homem foi preso em flagrante na noite dessa segunda-feira, 19, quando tentou assaltar uma farmácia, localizada no bairro Marquês, Zona Norte de Teresina. O bandido foi surpreendido por um policial do Ronda Cidadão, que não estava fardado, no interior do estabelecimento.
A Polícia Rodoviária Federal no Piauí apreendeu uma Saveiro em Picos, Sul do Piauí. O veículo apresentava suspeita de adulteração dos números do chassi e motor.