O Ministério Público Federal no Piauí obteve na Justiça a condenação da ex-prefeita do Município de Demerval Lobão, Edilene Alves Pereira pela prática de atos de improbidade administrativa.

A ação civil pública foi proposta em 2006 pelo MPF/PI, através do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, em face da omissão da ex-gestora do dever de prestar contas dos recursos referentes ao Convênio nº 40.994/1998, no valor de R$ 22.300,00, celebrado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O convênio tinha por objetivo garantir, supletivamente, a manutenção de escolas públicas municipais e municipalizadas com atendimento a mais de 20 alunos no ensino fundamental.

O fato da ex-prefeita não conseguir demonstrar a correta utilização dos recursos recebidos, implicou no julgamento do TCU pela irregularidade da prestação de contas e a condenação da ex-prefeita tipificada no art. 11., inciso VI, da Lei 8.429/92, com a aplicação das penalidades previstas no art. 12, inciso III.

Com base nisso, o juiz federal Márcia Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal, determinou que a ex-gestora tenha seus direitos políticos suspensos por 5 anos; seja proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos e ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 10.000,00.

MPF/PI

O deputado federal Assis Carvalho (PT) sofreu um principio de infarto na manhã desta sexta-feira, 18, em Oeiras.

Desde a noite de quinta feira, o deputado sentiu dores no peito, e na manhã desta sexta-feira as dores aumentaram.

O deputado foi atendido pela cardiologista Drª Alice, na Clínica Nossa Senhora das Mercês, que diagnosticou o princípio de infarto.

Medicado ainda em Oeiras o deputado será transferido numa UTI aérea para Teresina.

meionorte

Na madrugada desta sexta-feira, 18, uma operação conjunta das polícias Militar, Federal e Civil culminou com a prisão da quadrilha suspeita de assaltar os caixas eletrônicos do Banco do Brasil, localizados na sede da Prefeitura de Parnaíba.

A delegada Maria de Jesus Basto informou que foi autorizado pela juíza da 2ª Vara Criminal, Dra. Benedita, um mandado de busca e apreensão na casa de um dos membros da quadrilha. No local foram encontrados quase 800 reais em dinheiro, drogas e armas.

"Essa quadrilha está sendo monitorada há muito tempo por outros crimes como roubo e tráfico de drogas, além de posse ilegal de arma, estelionato e formação de quadrilha. Eles são suspeitos de serem autores do arrombamento aos caixas eletrônicos na prefeitura", informou o capitão Danilo Palhano.

Os delegados Cadena Júnior e Ermerson Almeida afirmaram que a quadrilha é formada por pessoas com naturalidade de Fortaleza no estado do Ceará e que o grupo tem outras ramificações. Na operação foram presos Pedro Paulo de Brito Oliveira (21 anos), Anderson Alves da Silva (29 anos), Ticiana Souza Costa (38 anos) e Antônio Pereira da Silva (60 anos).

Proparnaiba

Moradores da comunidade de Barra Grande em Cajueiro da Praia estão assustados com o surgimento de um fenômeno até o momento com causas desconhecidas. A água de um poço localizado ao lado da residência do senhor Raimundo Pereira Barros (66 anos), ficou superaquecida repentinamente.

Segundo relato de Reginaldo da Silva Barros, filho do proprietário da residência, o poço foi construído há mais de 30 anos e isso nunca havia acontecido. "Já fazem seis dias que percebemos que a água estava muito quente, pensávamos que fosse por causa da bomba que está no poço, por isso a desligamos, mas o aquecimento continua, inclusive durante a noite toda", relata Reginaldo.

O poço tem 12 metros de profundidade e fica a 5 metros de distância da residência. Seu Raimundo conta que não está mais utilizando a água do mesmo por receio do que esteja provocando o fenômeno. "A água é tão quente que é impossível de imediato tomar banho e lavar as mãos com ela. Nós inclusive pedimos a ajuda de especialistas que venham aqui analisar o caso", finaliza o proprietário do poço.

Pro Parnaiba