Cidade

Detalhes: Cidade; Segunda, 30 Abril 2012 - 17:07

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a Embratel não poderá cobrar as tarifas de DDD dos orelhões da empresa até o dia 31 de dezembro. A gratuidade começa a valer a partir desta segunda, 30, atingindo pelo menos 70% dos orelhões, e alcançar todos até 30 de junho.

A medida foi tomada pelas Superintendências de Serviços Públicos e de Universalização da agência em 20 de abril por meio de um despacho cautelar por conta das condições dos orelhões da empresa. A Embratel deverá divulgar a gratuidade em jornais de grande circulação.

A Anatel informou que, em uma primeira análise, a Embratel apresentou um desempenho insatisfatório na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. Foi constatado que "parte significativa da planta de pouco mais de 1500 "orelhões" da empresa continua fora de condições regulamentares de uso", diz a Anatel.

O despacho determina, ainda, que a "Embratel eleve a disponibilidade e a adequada condição de funcionamento da planta de "orelhões" a patamares de, no mínimo, 80% em 30 de setembro de 2012 e de 95% até 31 de dezembro de 2012, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em terminais de acesso individual", segundo a Anatel.

A Anatel diz que a Embratel tem a obrigação de atender as localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de 30 quilômetros de qualquer localidade que possua acessos individuais de telefonia fixa. A avaliação é realizada com base em relatórios de fiscalizações realizadas em campo pela Agência e em informações fornecidas pelas concessionárias.

Plano de revitalização

O plano de revitalização apresentado pelas concessionárias alcançou todo o território nacional com prazos de conclusão diferentes para as prestadoras: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel e 30 de junho de 2012 para a Oi.

O desempenho das demais concessionárias está sendo analisado, segundo a Anatel. E a agência diz que outros resultados insatisfatórios também podem render "a aplicação das medidas necessárias para a melhoria da qualidade dos chamados "orelhões" no Brasil".

G1

Detalhes: Cidade; Segunda, 30 Abril 2012 - 16:55

Um acidente automobilístico envolvendo um veículo e uma bicicleta em Esperantina culminou com a morte de uma criança de apenas dois anos. A adolescente, Denise de Lima Alves, 12 anos, no momento da tragédia, conduzia o seu primo Jardel Gonçalves Alves, que se encontrava sentado em uma cadeirinha no guidom da bicicleta e teve morte imediata.

A colisão aconteceu nesse domingo, 29, na avenida Bernado Bezerra, por volta das 19:00h. O veículo modelo Palio, placa JGA 6965, de Goiânia, era conduzido pelo mecânico José Nilton, portador de necessidade especial na região dos membros inferiores. "Ele só é bom de uma perna. Anda com a ajuda de muletas", disse o PM, F.Chagas.

De acordo com informações preliminares, Denise Alves e sua irmã estavam indo para casa de bicicleta. "Eu estava em uma bicicleta e minha irmã na outra. Com ela e o meu outro primo não aconteceu quase nada pois eles estavam em outra bicicleta". relatou a adolescente.

Após o acidente, a jovem estudante Denise Alves, bastante nervosa e com vários hematomas em seu corpo, foi encaminhada para Hospital Regional Julio Hartman.

O pai do pequeno Jardel, o lavrador Vicente Alves Rego, quando soube da noticia da morte do seu filho entrou no hospital aos prantos. Já a mãe da vitima, Cleidiane Carvalho Gonçalves, aparentava estar mais calma.

O casal que além de Jardel tem ainda mais dois filhos, residem atualmente no Bairro Roça Velha, situado nas imediações do campo de aviação da cidade, e aguardavam a liberação do corpo do filho, que se encontrava nas dependências do necrotério.

De acordo com o policial militar, F. Chagas, o condutor abandonou o veículo após o acidente. "Há informações de que ele tivesse embriagado mas só os exames poderão revelar precisamente. Temos informações também de que populares incendiaram o veículo após o acidente. A placa que se encontra em posse da delegacia tem indícios de fogo. Estamos intensificando as buscas", disse o PM.

Com informações do Jornalesp

Detalhes: Cidade; Segunda, 30 Abril 2012 - 16:44

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que no ano passado a Eletrobras do Piauí descumpriu a duração e a frequência prevista para os apagões e registrou 29,96 quedas de energia, com duração total de 41,83h.

A meta para 2011, dada pela Aneel para o Estado, determinava que o limite de duração dos apagões deveria ser de 27,23h, quase a metade do tempo em que o Piauí ficou às escuras. A meta para a frequência de apagões era de 23,08.
Veja tabela completa:

Dados Nacionais

O brasileiro ficou em média 18 horas e 42 minutos sem luz. A marca é a segunda pior desde o ano 2000.

As 18 horas e 42 minutos registradas no Brasil estão acima do limite estabelecido pela Aneel para o DEC, índice que mede a duração das interrupções no fornecimento de energia no país. A meta para 2011 era de 16 horas e 22 minutos.

Foi o terceiro ano seguido que a meta proposta pela agência foi descumprida. A marca superou a registrada em 2010, quando o país esteve “no escuro” por 18 horas e 38 minutos, em média.

Metas de qualidade

A Aneel determina todos os anos às distribuidoras de energia metas de DEC (duração) e de FEC, que mede a frequência com que os apagões acontecem. Ao longo de 2011, o Brasil teve, em média, 11,16 quedas de energia. O número ficou abaixo do limite de FEC exigido para aquele ano: 13,61.

As próprias concessionárias informam à Aneel seus números de DEC e FEC. Depois, a agência faz uma fiscalização aleatória para confirmar se eles estão corretos.

Das 23 distribuidoras “reprovadas” no ano passado, 13 deixaram de cumprir a meta de duração dos apagões, 3 a meta de frequência e 7 desrespeitaram ambas.

Entre as 23 concessionárias com desempenho abaixo do esperado, estão cinco das seis distribuidoras de energia administradas pela Eletrobras , empresa controlada pelo governo federal: Eletrobras Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre e Amazonas. A única que cumpriu as duas metas foi a Eletrobras Distribuição Roraima.

Pior índice - Pará

A região Norte é a que apresenta o maior número de concessionárias com problemas. Seis das dez distribuidoras registraram índices de DEC ou FEC acima do determinado pela Aneel.

A Celpa, distribuidora de energia no Pará, apresentou um dos piores índices de qualidade do serviço. No estado, cada unidade consumidora (residência, comércio etc.) sofreu em 2011 uma média de 53,04 quedas de energia, quase duas vezes a meta de FEC estabelecida pela Aneel (28,62).

Além disso, cada um dos clientes da Celpa ficou, em média, 99,55 horas (pouco mais de quatro dias) sem luz durante o ano passado. Essa marca é 3,5 vezes maior que o DEC determinado pela agência à empresa: 28,48 horas.

Com informações do G1

Detalhes: Cidade; Segunda, 30 Abril 2012 - 10:07

O prazo para envio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física termina nesta segunda-feira, 30, mas, mesmo assim, 3,73 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até as 17:00h de ontem, 29, balanço da Receita Federal mostrava a entrega de 21,794 milhões de declarações - aproximadamente 85,08% do total estimado para este ano (25 milhões).

“Faltam muitas declarações até o final do prazo que é hoje. Quem não enviou é bom se apressar para não enfrentar surpresas de última hora, como a falta de documentos com as informações bancárias, por exemplo ”, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

De acordo com Joaquim Adir, nesses casos, os extratos bancários para o preenchimento da declaração que não foram enviados pelos Correios pelas instituições financeiras estão disponibilizados na internet no site do banco. Para acessá-los, informou, basta o contribuinte utilizar a senha e os dados usados para verificar a conta bancária.

O prazo para a entrega começou no dia 1º de março. A multa pelo atraso na entrega é R$ 165,74. Se o contribuinte estiver em dívida com o Fisco, poderá ser penalizado em até 20% do imposto devido, com o risco de ter o número do CPF suspenso. Caso tenha restituição, a multa será deduzida da restituição.

O auditor independente Jorge Ivan Teles acrescenta outras punições. “As dificuldades são inúmeras: ao ter o CPF bloqueado pela Receita Federal, o contribuinte não poderá ter crédito em bancos; não pode tirar o passaporte, caso decida viajar ao exterior; nem fazer compras a prazo”, diz.

Como fazer
O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte também deve baixar o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, no mesmo endereço. A declaração pode ser enviada pela internet ou entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sempre respeitando o horário de atendimento das agências.

Um tutorial na página da Receita Federal pode auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda é possível encontrar uma lista de perguntas e resposta para tirar as dúvidas mais frequentes.

Ao preencher o formulário disponível no site da Receita Federal, o contribuinte deve verificar as peculiaridades de sua situação. Existe a possibilidade de declarar na forma simplificada, que dispensa apresentação de todas as notas fiscais recebidas no decorrer do ano; e também por meio da dedução legal, na qual é necessário apresentar a documentação completa no que diz respeito a despesas", finaliza o auditor independente Jorge Ivan Teles.

Quem declara
Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.

Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Agência Brasil

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