O parlamentar disse que o Congresso Nacional vai ter que votar uma Lei Complementar e se estima que não haja tempo para isso, devido à polêmica do tema, porque tem estados que perdem e outros que ganham.

“Fizemos a proposta de emenda a LDO para uma distribuição provisória, sendo que distribuem 90% do FPE e 10% vá para o fundo de reserva. E temos fortes argumentos para manter isso assim. Vamos defender isso na reunião da comissão e depois no plenário, porque precisa de aprovação nas duas casas”, explicou o deputado Júlio César.

Segundo Júlio César, esse critério de partilha do FPE está congelado desde 1989, e o STF tinha considerado isso inconstitucional. Em 2010, os dados da tabela foram flexibilizados, de acordo com os indicadores como população, renda e área. “Desde de 1989 a população e a renda variou muito nos estados. Se subir a renda, reduz o fundo, porque é inversamente proporcional.”, informou.

Pelos cálculos do deputado, a perspectiva é que o Estado do Piauí tenha um aumento de R$ 800 milhões por ano no repasse do FPE, porque tem renda baixa. “Com nosso projeto, o repasse deve ser três vezes maior do que estava sendo previsto para ser repassado com a distribuição dos royalties do pré-sal.”, finalizou Júlio César.

Ascom

Os candidatos a cargo eletivo nas cidades de Campo Maior e Jatobá do Piauí não conseguiram fazer os registros de suas candidaturas. A informação foi confirmada pelo promotor de justiça Cláudio Bastos. Segundo ele, nenhum candidato a prefeito ou vereador em Jatobá conseguiu fazer o registro até o final do prazo, que encerrou às 19:00h de ontem, 05.

O atual prefeito de Campo Maior, Paulo Martins (PT), e Antonio Sena (PSD), adversário, também não. Somente o candidato Edilson, o Palhaço Piteco (PHS), conseguiu registrar a sua candidatura e de seu vice.

Segundo Cláudio Bastos, os candidatos deveriam entregar as mídias com os documentos necessários para os registros. Ele ficou de plantão até às 19:00h esperando.

A Lei 23.373, resolução do Tribunal Superior Eleitoral, diz que até ontem os partidos políticos poderiam fazer o registro das candidaturas em bloco. Depois desse prazo, os candidatos precisam fazer os registros individualmente, num prazo de 48 horas.

Cidade verde

A propaganda eleitoral será permitida a partir de hoje, 6. De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Nesta data, também estão liberados os comícios das 8:00h às 00:00h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8:00h e as 22:00h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.

A partir de sábado, 7, estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

Agência Brasil

O trabalhador autônomo Francisco Rozenildo Gomes da Silva, o Maluquinho, de 32 anos, foi assassinado na madrugada dessa sexta-feira, 06, por volta de 4:00h na Rua Araripina, na Vila Prainha, na Zona Sul de Teresina. A dona de casa Francisca Pereira de Araújo disse que ele foi esfaqueado na frente de uma casa, chegou a andar alguns metros, mas caiu de sua bicicleta. Ela disse que os vizinhos não sabem quem foi responsável pelo crime.

A mulher de Francisco, a dona de casa Jani Ferreira de França, falou que a vítima estava sempre sob efeito de drogas e furtava algumas pessoas da região. “Desde que eu conheço, sempre foi assim”.

Meio norte