O ano que se encerra foi marcado pelas ruas cheias e muito trabalho para órgãos de segurança pública e, principalmente, para os políticos brasileiros. Em 2013, o brasileiro ocupou as ruas em uma reivindicação que começou por 20 centavos e virou grande luta por melhores serviços públicos.  A mobilização mexeu com parlamentares, com a Presidência e ecoou na imprensa internacional.

Com a Copa do Mundo se aproximando, as notícias de gastos elevados com estádios Brasil afora coincidiam com alguns governos anunciando o aumento nas passagens de ônibus. Em São Paulo, a tarifa aumentaria de R$ 3 para R$ 3,20; no Rio de Janeiro, de R$ 2,75 para R$ 2,95. Os protestos  começaram a se multiplicar por todo o Brasil às vésperas da Copa das Confederações.

Em Brasília, os ecos de paulistanos e cariocas se refletiram rapidamente. Manifestações começaram com dezenas de pessoas e, de repente, contavam com milhares na Esplanada dos Ministérios. O dia 17 de junho marcou uma das cenas mais emblemáticas do momento vivido no país: centenas de jovens ocupando as rampas e as cúpulas do Congresso Nacional gritavam por um país melhor enquanto a polícia observava e guardava a entrada do prédio.

Dias depois, milhares de jovens e famílias lotaram o gramado em frente ao Congresso. Foram cerca de 30 mil pessoas com faixas, bandeiras e cartazes pedindo saúde, educação e transporte de qualidade. Era um movimento sem partido -  apenas o cidadão comum se queixando do tratamento que lhe dispensavam gritando suas dificuldades, angústias e carências. A essa altura, os brasileiros já figuravam nos jornais do mundo.

Nas ruas, a polícia se equipava e agrupava, preparada para verdadeiras batalhas. E isso acabou ocorrendo em alguns momentos. Excessos dos dois lados ocorreram em várias cidades e confrontos entre policiais e manifestantes se tornaram frequentes. Era comum falar em depredações, balas de borracha e bombas de gás. No meio desse turbilhão, a imprensa registrava cada detalhe enquanto, por vezes, era hostilizada por manifestantes e agredida por policiais.

Em vários momentos, a Copa das Confederações ficou de lado na rotina do país. A população pautava a mídia e os protestos por mais investimentos em serviços públicos de qualidade ecoou na política brasileira. Enquanto o Congresso debatia a origem e a finalidade de tudo que ocorria, a presidenta Dilma Rousseff foi a público elogiar a iniciativa popular e condenar a violência. “Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo. (…) De defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira. O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado (..)”, disse na ocasião.

Na ocasião, o Congresso ensaiou uma reforma política, que ainda não saiu do papel. De concreto, apenas o recuo no aumento das passagens. Recentemente, parlamentares reconheceram não terem atendido o apelo popular e decisões políticas e eleitorais ficaram para 2014, ano de Copa do Mundo, e sobretudo, eleições.

Agência Brasil

Uma mulher identificada como Cristiane foi espancada na madrugada desta terça-feira, 31, na zona Sul de Teresina. Segundo a polícia, ela foi capturada por criminosos e agredida.

O major Nilmarcos Basílio, do Comando de Policiamento da Capital, explica que o fato tem relação com o tráfico de drogas. “Pegaram esta mulher, Cristiane, na Vila Costa Rica e bateram nela para colher dados onde estava um traficante, provavelmente sobre um desafeto. Isso aconteceu na madrugada, quase de manhã”, pontua o militar.

Cristiane foi socorrida e levada ao HUT onde a polícia está lhe resguardando e aguardando para colher seu depoimento.

Cidadeverde

Diante da crise prisional no Maranhão, os 60 policiais militares destacados para reforçar a segurança nas oito unidades penitenciárias do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, devem permanecer no local por tempo indeterminado. De acordo com a assessoria de imprensa do governo maranhense, o efetivo está atuando, desde o fim de semana, principalmente na intensificação das vistorias das celas do complexo, que é o maior do estado. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a Cavalaria da Polícia Militar fará rondas constantes nos presídios. A ação é coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada pelo governo para aumentar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários.

A atuação dos policiais nos presídios também está sendo acompanhada pela Comissão de Investigação, criada pelo governo maranhense após denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a assessoria de imprensa do governo, o organismo está apurando as situações descritas no relatório divulgado pelo CNJ no fim de semana, segundo o qual, somente em 2013, foram registradas 60 mortes nos presídios maranhenses, incluindo três decapitações. O documento, produzido com base em inspeções feitas por integrantes do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também indica que as unidades estão "superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas". De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, atualmente há 2.196 detentos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

O relatório, assinado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, foi encaminhado ao presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa. O documento ressalta que o acesso a alguns pavilhões depende de negociação com os líderes de facções criminosas e que os "chefes de plantão e diretores das unidades não eram capazes de garantir a segurança da equipe que inspecionava a unidade, sob o fundamento de que as facções poderiam considerar a inspeção em dia de visita íntima como um ato de desrespeito". O texto também aponta que em algumas unidades, em dias de visita íntima, as mulheres dos presos são levadas para os pavilhões e as celas são abertas. "Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões".

O documento do CNJ enfatiza, ainda, que "a extrema violência é a marca principal das facções que dominam o sistema prisional maranhense", e cita um vídeo enviado pelo sindicato dos agentes penitenciários em que aparece um preso com a pele de uma das pernas dissecada, expondo músculo, tendões, vasos e ossos, antes de ele ser morto nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A crise prisional no Maranhão veio à tona em outubro, quando houve uma rebelião no Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. O episódio assustou parte dos moradores de São Luís em razão da suspeita de que a rebelião tivesse sido provocada por uma disputa entre facções criminosas e que o conflito pudesse ganhar as ruas da capital maranhense. Após a rebelião, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional de Segurança para garantir a segurança no presídio. Ainda em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão.

Há duas semanas, Janot solicitou à governadora informações sobre o sistema carcerário no Maranhão para subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. Na mesma época, também em razão das mortes provocadas este ano por brigas entre facções rivais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.

Em nota, divulgada em seu site, o governo do Maranhão reafirma que "sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança" e enfatiza que, por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo R$ 131 milhões na construção e no reaparelhamento do sistema penitenciário do estado. Os recursos servirão para equipar as unidades com armamentos, portais detectores de metal, esteiras de raio X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos. O comunicado ressalta também que o sistema prisional do estado terá o reforço de sete novos presídios e que mais dois, construídos com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Agenciabrasil

O superintendente da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), Airton Feitosa, afirmou que a situação das usinas do Piauí está regular e que não há previsão para enchentes no Estado.

"Está tudo dentro da normalidade desta época", comemorou o superintendente, em entrevista nesta segunda-feira, 30.

O gestor disse que o reservatório de Boa Esperança está com 45% de sua capacidade e que o Rio Parnaíba em Teresina aumentou 3,18 metros (550 metros cúbicos), sendo que pode chegar a 6,87.

"Até o presente momento o que se pode dizer é que o inverno será regular, sem enchentes", finalizou.

cidadeverde