As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste.

Essas determinações estão na Lei 12.886/2013. Os pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico, copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão estar incluídos nas mensalidades. A exigência de determinada marca também é configurada como abuso.

A Senacon explica que em todo início de ano letivo os Procons fazem o acompanhamento de listas escolares e pesquisas de preços para fornecer aos consumidores. Órgãos locais conseguem verificar de forma mais próxima o que ocorre. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) faz a fiscalização. Dados de todas as empresas e reclamações dos consumidores vão para o sistema.

A orientação é que os consumidores que detectarem abusos por parte das instituições procurem o Procon mais próximo de sua localidade. No Brasil, existem 293 Procons. No Distrito Federal, o órgão promove a Operação Passa-Régua, que fiscaliza os centros de ensino. No início do mês, nove das 13 escolas fiscalizadas foram autuadas.

Agência Brasil

Uma tentativa frustrada de roubo foi registrado em Nazária, município localizado a 30 Km de Teresina. Na madrugada desta quarta-feira, 22, bandidos explodiram um caixa eletrônico do banco do Bradesco.

No entanto, após a explosão, os bandidos perceberam que não tinha nenhum dinheiro dentro do caixa.  Segundo o major Ramos, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) o terminal estava vazio e sem funcionar desde o dia 14 de janeiro deste ano.

Após ver que o assalto não deu certo, o grupo fugiu rapidamente.  A polícia ainda não tem informações de quantas pessoas participaram da tentativa de assalto.

acessepiaui

A Polícia deflagrou operação na manhã desta quarta-feira, 22, para prender nove acusados de assassinatos em Teresina. O coordenador da Delegacia de Homicídios, Francisco Costa, o Barêta, confirmou que seis já foram capturados.

Um dos presos é um cadeirante, que ao chegar na delegacia deixou a cadeira do lado de fora do local. O secretário de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães, afirmou que ao todo, 60 policiais estão trabalhando no cumprimento dos mandados de prisão expedidos pela justiça.

"Estamos executando nove mandados de prisão. O objetivo é devolver a tranquilidade e o sossego à população e prender as pessoas que acham que podem matar e ficar impunes", acrescentou o secretário estadual.

A operação foi batizada de Thanatos, que é o deus da morte. O nome dos presos ainda não foi divulgado. Rios disse ainda que boa parte dos homicidas procurados cometeram o crime por envolvimento com o tráfico de drogas.

O delegado da Homicídios acrescentou que a operação acontece em conjunto com a Delegacia de Entorpecentes, Divisão do Menor e com a Polícia Militar. "Estamos em campo para continuar dando cumprimento aos mandados", completou.

cidadeverde

O Corpo de Bombeiros foi acionado na tarde desta terça-feira, 20, para apagar um incêndio no residencial Paulo de Tarso, próximo ao Jacinta Andrade, zona Norte de Teresina. A informação é que uma mulher ateou fogo na residência da sogra após briga com o ex-marido.

Segundo o plantão do Corpo de Bombeiros, a residência fica na Q. M, Casa 10, próximo ao campo das Almas. Equipes estão no local e conseguiram controlar as chamas.

“Na casa moravam três pessoas, entre elas uma criança de três anos de idade. Era a casa da dona Francisca Silva. A ex-nora dela teve um surto, veio de mototaxi aqui, ateou fogo e foi embora”, conta a vizinha Geonira Costa.

A acusada de provocar o incêndio foi identificada apenas como Ticiane, de aproximadamente 20 anos. Há poucos dias ela havia se separado do filho da dona da casa queimada. A criança é filha do casal e estava sob custódia do pai.

“Não tinha ninguém em casa na hora do incêndio. Os adultos estavam trabalhando. A moça só invadiu e tacou fogo. Ela aparentava ser normal, mas no dia 31 de dezembro ela teve um primeiro surto e foi internada no Aerolino de Abreu”, relata a vizinha.

Conhecidos também contam que após a alta médica Ticiane estaria sob cuidados da mãe. Com o incêndio, os vizinhos também acionaram a polícia. A dona da casa atingida já foi avisada e está sendo aguardada para que sejam tomadas as providências cabíveis.

“Tá tudo destruído. Tem muito fio de energia exposto. Também ligamos para a Eletrobras vir fazer o desligamento. Conseguimos salvar umas panelas e a geladeira. Mas a sorte mesmo foi que o fogo não chegou até o botijão de gás”, disse Geonira Costa.

cidadeverde