Decisão assinada pela Corregedora Geral de Justiça do TJ-PI, Desembargadora Eulália Pinheiro, determina o bloqueio imediato das matrículas de mais de meio milhão de hectares de terras no extremo sul do Piauí. Para efeito de comparação, a extensão da área corresponde a 1/4 do Estado de Sergipe. As terras foram registradas nos Cartórios das Comarcas de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá com dados adulterados. A constatação surgiu após Correições Extraordinárias nos Cartórios de Registro de Pessoas e Imóveis das Comarcas de Avelino Lopes e Gilbués e Inspeção em matrículas específicas no Cartório de Parnaguá.

O Juiz-Corregedor Auxiliar Luís Henrique Moreira Rêgo foi designado e realizou as Correições e a Inspeção nos Cartórios das três Comarcas após Pedido de Providências protocolado na Corregedoria Geral de Justiça. Em seu relatório, o magistrado destaca que, após verificar os Livros de Registros de Imóveis, encontrou irregularidades de todos os tipos. "Escrituras foram 'fabricadas' e dados constantes nos registros foram adulterados. Faltam escriturações de dados nos Livros. Eram emitidas apenas certidões sem que os registros constem nas páginas, que ficam em branco para posterior escrituração", informou.

Para exemplificar, foi constatado um caso onde, na cidade de Parnaguá, uma propriedade de 437 hectares foi ampliada para mais de 49 mil hectares por decisão do juiz Osório Bastos, quando este estava em atividade. Em outro caso, na Comarca de Gilbués, um funcionário do Cartório alterou uma matrícula com área primitiva de Cr$20,00(vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória ou demarcatória. Segundo o juiz-Corregedor, o mesmo funcionário só começou a trabalhar no referido Cartório na década de 80 e acabou se tornando proprietário das terras por meio de uma escritura pública de doação que não foi localizada no Cartório. "É possível afirmar que a referida matrícula e as dela decorrentes, são de origem inconsistente, merecendo, portanto, serem anuladas, já que são falsificadas", acrescentou.

Ao analisar o relatório e documentos probatórios anexos, a Desembargadora Eulália decidiu que todas as matrículas das referidas Comarcas e de outras no Estado devem ser verificadas, a fim de que, eventualmente, possam ser descobertas irregularidades semelhantes. A Corregedora Geral enviou ofícios aos juízes titulares das Comarcas citadas no relatório e aos representantes locais do Ministério Público, sugerindo o afastamento dos Titulares dos Cartórios. A desembargadora determina ainda a esses Tabeliães que informem também os endereços referentes às matrículas investigadas, para abertura de processos individuais.

A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes ao Estado do Piauí. Também foi enviada cópia da decisão para a Superintendência Regional da Polícia Federal, já que alguns títulos teriam sido usados como garantia em processos de execução fiscal junto ao INSS. Por determinação da Desembargadora Eulália Pinheiro, Correições e Inspeções com os mesmos objetivos poderão se estender a outras Comarcas que possam estar em situação semelhante.

TJ-PI

As manifestações pelo sétimo dia de morte de Gilberto Mendes que teve o corpo encontrado nas águas do Rio Parnaíba, área de Floriano-PI, no último dia 26, quinta-feira serão realizadas nessa quarta-feira.

Os familiares e amigos devem fazer uma visita ao túmulo no Cemitério Central São Pedro de Alcântara, bairro Manguinha,  às 17:00h, sendo que duas horas após, às 19:00h haverá uma missa a ser realizada na Igreja de São José, bairro Caixa D`Água, onde o mesmo morava com os familiares. Gilberto era cunhado do subtenente PM Temistócles Filho.

Da redação

Um grave acidente ocorrido na tarde dessa segunda-feira, 30, na BR 020 provocou a morte de um casal. O acidente envolveu uma motocicleta e uma van no município de Nova Santa Rita do Piauí. 

Avelar Gonçalves de Sousa, 51 anos, pilotava a moto e no carona estava a sua esposa, a professora Claudete Maria Calixto de Sousa, 45 anos. Segundo informações da polícia, ao tentar fazer uma manobra para entrar para a localidade Palmeira, zona rural de Nova Santa Rita, o casal foi colhido violentamente por uma van que seguia logo atrás da moto.

Claudete morreu no local. Avelar chegou com vida ao hospital, mas veio a óbito horas mais tarde, quando estava sendo transferido para Teresina.

Familiares das vítimas ficaram revoltados com demora do atendimento médico. O impasse para conseguir uma ambulância para transferir Avelar para Teresina durou quase três horas. Sem contar com um veículo próprio, a unidade de saúde de Simplício Mendes tentou contato com cidades vizinhas. 

Após várias ligações, o prefeito de Bela Vista do Piauí, Josimar Coelho de Almeida, emprestou a ambulância. Quando o problema parecia solucionado, e a vítima já no interior do veículo, uma ambulância do Samu de Simplício Mendes chega, que antes havia sido negada chega ao local, aumentando a confusão sobre em qual veículo o paciente deveria seguir.

Quase três horas depois de dar entrada no hospital de Simplício Mendes, a vítima finalmente foi transferida no veículo do Samu. Contudo, o homem não resistiu, falecendo por volta das 21:00h.

Mural da Vila

Denunciado pela própria mãe, um rapaz, que não foi identificado, está sob custódia dos policiais do 9º Batalhão da Policia Militar (BPM) após ameaçar seus familiares por várias vezes.

No momento em que foi abordado pela guarnição, ele estava portando uma arma branca, com isso foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes. A ocorrência foi por volta das 23:00h, no bairro Matadouro, zona Norte de Teresina.

O elemento também foi acusado de ter roubado a casa  onde mora. A família disse não suportar mais a situação e teve que acionar a polícia para colocar um ponto final na situação.

Segundo os policiais, o acusado provavelmente seja um usuário de drogas. Ele responderá pelas ameaças aos familiares e possivelmente pelos furtos, caso seja comprovado.

Meio Norte