Logo seja identificado os proprietários das terras de Bom Retiro onde foram resgatados 22 trabalhadores em condições análogas à de escravos, que o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) abrirá inquérito e tomará as medidas necessárias. O processo será conduzido pelo procurador do MPT-SC Jaime Roque Perottoni. A operação de resgate por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb), com apoio da Polícia Rodoviária Federal, teve início no dia 30 de novembro.

Os trabalhadores foram recrutados no Estado do Piauí para fazer a colheita de cebola em diversas propriedades da serra catarinense, sendo transportados sem prévia comunicação ao Ministério do Trabalho e sem registro em Carteira de Trabalho, o que configura, em tese, crime de aliciamento, previsto no artigo 207 do Código Penal.

Eles foram colocados em uma casa com três quartos, sem as mínimas condições de conforto e higiene. Dormiam em pedaços de espuma improvisados. Com graves problemas de infiltração, a água da chuva invadia os cômodos do alojamento atingindo os colchões e pertences dos trabalhadores.

Foi identificado também ausência de fornecimento de água potável e filtrada, instalações sanitárias em condições precárias de manutenção e higiene e muita sujeira acumulada no local.

Os trabalhadores aguardam em um hotel na região a conclusão dos procedimentos de resgate e o pagamento das verbas rescisórias, emissão de guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado e retorno ao local de origem.

A equipe de fiscalização e autoridades da esfera criminal investigam ainda a denúncia de que existem outros aliciadores na região e que os trabalhadores estariam sendo pagos com drogas, especialmente crack.

A identificação do trabalho análogo à de escravo, segundo o auditor-fiscal Pedro Henrique Maglioni da Cruz, chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina, se deve a estratégia de intensificar a fiscalização na colheita da cebola neste ano, uma vez que a atividade permanece como importante foco de infrações trabalhistas no Estado.

Assim que responsáveis pela contratação forem identificados, serão autuados pelo MPT e poderão ser processados criminalmente conforme prevê o artigo 149 do Código Penal. O procurador do Trabalho Jaime Perottoni, vai propor ainda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os produtores de cebola envolvidos no caso se comprometam a não mais aliciar trabalhadores e mantê-los em situação semelhante à de escravidão.

MPT de Santa Catarina

O condutor de uma caçamba tentou passar por cima do meio fio para atravessar avenida Gil Martins, Zona Sul de Teresian e acabou ficando atolado, na tarde desta quinta-feira, 13.

Como na via não tem retorno e ele não quis fazer um percurso mais logo, resolveu passar por cima do meio-fio, mas o que era para ser uma ideia genial, não terminou bem, pois o veículo afundou após o meio-fio ceder, deixando a caçamba presa.

Várias pessoas tentaram ajudar na retirada do veículo, que deixou o meio fio destruído.

Com informações do 180graus

Foi encontrado morto com o corpo parcialmente carbonizado, o lavrador Antônio José Pinho dos Santos, o “Zé”, 36 anos, em carvoaria na propriedade de sua família, no povoado Itapecuru, no município de Cocal.

Segundo informações, “Zé” saiu de casa pela manhã em direção ao terreno da família para trabalhar em uma Caeira. Como demorou, os familiares ficaram apreensivos e um foi procurá-lo. Chegando no local, se depararam com o cadáver debruçado parcialmente carbonizado e sem roupas, por conta das vestimentas terem sido consumidas pelas chamas.

Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo que estava sendo velado na casa da família e o encaminhou para o posto avançado da instituição em Parnaíba, onde passará por exames de necropsia que constatarão a causa da morte.

Os agentes da Polícia Civil ficaram sabendo do ocorrido horas depois, durante o período da noite. Os policiais foram informados que o homem sofria de uma doença neurológica que o faz ter crises convulsivas, agravado ao fato dele frequentemente consumir bebida alcoólica. A vítima não possuía desafetos e no local onde aconteceu a fatalidade não havia indícios de crime.

Segundo informações, os familiares acreditam que após o fogo ter sido aceso, o homem tenha sofrido uma crise convulsiva, sendo atingindo pelas chamas e falecendo em decorrência das queimaduras e a inalação de uma grande quantidade de fumaça.

Fonte: Folha de Parnaíba

No fim da tarde dessa quarta-feira, 12, um homem identificado como Augusto César Alves da Silva, de 43 anos, morreu após sofrer descarga elétrica ao tentar fazer uma ligação clandestina na rua Rio Grande do Norte, no bairro Vila Operária, na zona Norte de Teresina.

Os familiares da vítima afirmaram que ele trabalhava como eletricista, mas não tinha nenhum equipamento de segurança para subir no poste para fazer as ligações. “A população disse que ele foi fazer uma ligação clandestina e acabou sofrendo uma descarga elétrica”, declarou o comandante Macedo.

O irmão da vítima afirmou que Augusto César era eletricista de residência, mas não de alta tensão. “Eu estava trabalhando e soube notícias por terceiros que ele foi chamado para fazer uma ligação clandestina e agora estamos nessa situação. Ele era acostumado a fazer esse tipo de ligação, principalmente comerciantes, mas nem alicates ele utilizava”, disse o irmão da vítima.

Augusto César era dependente químico, separado e deixa dois filhos. O IML foi acionado para remover o corpo da vítima.

mn