Na noite de ontem, 12, uma carreta Scania acabou se soltando do cavalinho, na BR-343, no perímetro urbano de Campo Maior. O incidente provocou um susto em quem passava pelo local e um pequeno transtorno, já que a rodovia ficou interditada em uma das faixas por mais de 4 horas.
O motorista seguia do sentido Fortaleza a Teresina, quando o cavalo se desprendeu da carreta se arrastou por alguns metros na pista. “Foi um barulho horrível” disse uma testemunha.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve maiores danos, além da interdição de uma das faixas da rodovia, que foi liberada totalmente por volta das duas horas da manhã. Como o cavalo estava vazio, com a ajuda de macacos foi possível atrelar a outra carreta e ser retirado do local.
Segundo o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, um empresário morto em 2014 "assinou" uma ata de licitação celebrada entre uma construtora e o governo do estado do Piauí. As investigações da Operação Itaorna constataram que, de 2013 até 2018, recursos do tesouro estadual e de 32 municípios piauienses somando R$ 13 milhões foram repassados à empresa.
De acordo com os órgãos, o nome de Edinael Moreira, sócio da Construtora Crescer, constou em uma ata de licitação realizada em janeiro de 2016, esse foi um dos principais indícios de que as licitações ocorriam de forma fraudulenta.
O MP e o TCE não informaram qual órgão estadual firmou o contrato com a empresa com o nome do empresário já falecido. O promotor de justiça Fernando Santos, informou que não houve prisões até o momento porque a operação ocorre apenas no âmbito cível, mas que futuramente gestores e empresários investigados podem sem presos caso os crimes sejam comprovados. As suspeitas iniciais são de fraude em licitação e desvio de dinheiro.
Ao todo foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, nas Sedes da Secretaria Estadual de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural. Foram apreendidos documentos, contratos de licitação, computadores e notebooks nos locais.
As investigações iniciaram em 2016 e constataram fraudes a partir de 2013 com diversos contratos firmados entre 32 municípios piauienses e e órgãos estaduais com a construtora Crescer. A suspeita é de que uma das formas de fraude era a celebração de contratos duplos em que estado e município faziam repasses de valores para a realização de uma mesma obra, em especial de calçamento em ruas de cidades do interior.
Finisa I e II
A operação foi deflagrada agora por conta da constatação de fraudes com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) I e II, repassados pela Caixa Econômica Federal ao governo do estado do Piauí e liberados em forma de empréstimo recentemente.
O recurso foi alvo de apuração por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e de proibição de repasse pela Justiça Federal, sob suspeita de desvio de finalidade. O governo do estado R$ 600 milhões após a liberação do repasse em maio deste ano.
De acordo com o TCE, recursos do Finisa II foram destinados a essa empresa no valor de R$ 991 mil e do Finisa I no valor R$ 321 mil, somente em 2018. Este ano, o TCE constatou que órgãos estaduais firmaram cinco contratos com a empresa.
R$ 13 milhões em cinco anos
No total, entre estado e municípios, de 2013 até o dia 30 de agosto, foram R$ 13 milhões sob suspeitas de desvio. O TCE informou que foram repassados à Construtora Crescer em 2014 - R$ 3,3 milhões, em 2015 - R$ 728 mil, em 2016 - R$ 1,6 milhão e em 2017 - R$ 752 mil.
Período eleitoral
O promotor Fernando Santos destaca o crescimento no valor repassado nos anos eleitorais. José Inaldo Oliveira, auditor fiscal do TCE, falou sobre a prática.
"Não importa se eram eleições municipais ou estaduais, você percebe que em 2014 e em 2016 houve um acréscimo no valor e a empresa recebeu muito mais nesses anos do que nos outros, indicando relação com o período eleitoral".
A equipe tentou, mas não conseguiu contato com a empresa suspeita de envolvimento. As ligações não foram atendidas. O G1 entrou em contato com o governo do estado, que informou por meio de nota que sempre colaborou com o TCE e que não há agentes públicos sendo investigados.
Veja a nota na íntegra:
NOTA OPERAÇÃO ITAORNA
O Governo do Estado informa que a operação Itaorna, deflagrada hoje, tem por objeto constatar se a empresa investigada teria capacidade operacional ou não de realizar as obras e se a empresa teria capacidade de se habilitar nos processos licitatórios, o que levaria a conclusão do TCE e do Ministério Público que poderia haver indícios de fraude nos processos licitatórios. O Governo do Estado do Piauí sempre cumpriu com todas as diligências requisitadas, sempre entregou os documentos requeridos pelos órgãos de controle e colaborou com todas as investigações.
Nenhum agente público é investigado neste caso. É importante frisar, também, que o Governo sempre prezou pela transparência de todos os seus atos e assegura que todos os processos licitatórios obedecem aos trâmites legais e obrigações jurídicas, tendo tramitado pela Controladoria e Procuradoria do Estado. Por fim, asseguramos que documentos e contratos são públicos e disponibilizados de forma permanente e rotineira para o TCE, não necessitando de ações judiciais para se ter acesso a eles.
Foi executado no bairro Cidade Jardim, na zona Leste de Teresina, com um tiro na região torácica, o desempregado Francisco das Chagas de Sousa Barros, o “Sapão”, 31 anos. A polícia ainda não tem pistas da autoria do delito.
Segundo o tenente Vitor, os policiais do 5º Batalhão foram acionados através do Comando de Operações Policiais Militares - Copom, sob a informação que havia uma pessoa alvejada na Rua Floresta, em frente ao número 6417.
“A guarnição que atendeu a ocorrência repassou que a vítima foi alvejada com um tiro na região da axila e ninguém no local quis informar o que aconteceu”, relatou.
“sapão” já era conhecido no mundo do crime pelos policiais do 5º Batalhão. O corpo foi removido para o Instituto de Medicina Legal – IML, onde foi examinado e liberado para no velório.
Na noite da última segunda-feira, 10, uma mulher de 22 anos acabou presa em flagrante sob acusação de quebrar todos os móveis e eletrodomésticos e incendiar a própria casa após brigar com o marido. A residência fica localizada na Rua: Frederico Pires, próximo a Barragem do Bairro Santa Luzia, em Cocal, município da região Norte do Piauí.
Populares acionaram a Guarda Municipal relatando sobre o incêndio, que foi contido pelos próprios vizinhos que, utilizando baldes com água conseguiram intervir a tempo antes que o fogo se alastrasse por toda a casa e atingisse as demais moradias daquele entorno.
Os agentes realizaram diligências e localizaram a suspeita, que apresentava sinais visíveis de embriagues alcoólica, caminhando a poucas quadras de onde aconteceu o crime. Ela foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Cocal, onde foi lavrado o flagrante e encontra-se encarcerada a disposição da justiça.
De acordo com uma fonte policial, a suspeita foi autuada em flagrante delito e deve responder pelo crime previsto no artigo 250 do Código Penal Brasileiro (CPB). A lei prevê reclusão, de três a seis anos, e multa para quem causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. A mulher será posta em liberdade após o pagamento de uma fiança que será estipulada por um juiz.
Na noite de ontem, 12, uma carreta Scania acabou se soltando do cavalinho, na BR-343, no perímetro urbano de Campo Maior. O incidente provocou um susto em quem passava pelo local e um pequeno transtorno, já que a rodovia ficou interditada em uma das faixas por mais de 4 horas.
Segundo o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, um empresário morto em 2014 "assinou" uma ata de licitação celebrada entre uma construtora e o governo do estado do Piauí. As investigações da Operação Itaorna constataram que, de 2013 até 2018, recursos do tesouro estadual e de 32 municípios piauienses somando R$ 13 milhões foram repassados à empresa.
Na noite da última segunda-feira, 10, uma mulher de 22 anos acabou presa em flagrante sob acusação de quebrar todos os móveis e eletrodomésticos e incendiar a própria casa após brigar com o marido. A residência fica localizada na Rua: Frederico Pires, próximo a Barragem do Bairro Santa Luzia, em Cocal, município da região Norte do Piauí.