Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá ser solicitada em qualquer agência do banco público.

Outras instituições financeiras também poderão disponibilizar a nova linha de crédito, desde que sigam as regras estabelecidas.

O crédito está disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores, porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Mudança

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite fazer a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Agência Brasil

Por volta das 10:00h, desta quarta-feira, 26, a Polícia Militar prendeu dois jovens acusados de furto qualificado e majorado, no povoado Barra do Longá, zona rural de Parnaíba. Os acusados são Alisson Silva de Fátima, 18 anos, mais conhecido “Safadinho” e Henrique José da Conceição Cerqueira, 26 anos, mais conhecido “Tirrira”, ambos residente do povoado onde foram presos.

A intervenção da Polícia Militar e da Polícia Civil aconteceu após uma denúncia de que um criador de animais teve furtado um bode, quatro patos e 18 litros de feijão. Após o registro do Boletim de Ocorrência, o policial civil Alan e os soldados W. Sousa e Lázaro iniciaram as investigações e prenderam os acusados após entregarem os furtos.

Eles negaram envolvimento no crime, mas acabaram confessando e apresentando o furto. Os dois foram autuados por furto qualificado pelo concurso de pessoas e majorado pelo repouso noturno.

Com informações do portalcostanorte

Morreram soterrados, dois jovens piauienses da cidade de Matias Olímpio, após um deslizamento de terra esta semana em um garimpo no Suriname.

As vítimas identificadas como Antônio Filho e Leonardo, estavam no país sul-americano a trabalho. Eles eram naturais do Povoado Formosa, zona rural de Matias Olímpio, e moravam no garimpo com outros trabalhadores.

Segundo informações repassadas, os homens estariam trabalhando em um barranco quando o mesmo veio a desabar e ficaram soterrados tendo morte instantânea.

Os corpos serão transportados para o povoado no Piauí, onde serão realizados os velórios. A noticia pegou de surpresa familiares, amigos e a comoção é grande nas redes sociais.

Com informações do povomatiense

No início da noite dessa terça-feira, 25, um eletricista autônomo identificado como Lourival Cardoso Lima, 42 anos, morreu enquanto trabalhava em uma residência na rua Miosótis, no bairro de Fátima, zona Leste de Teresina.

De acordo com o major Chagas, do 5º Batalhão da Polícia Militar, ele recebeu uma descarga elétrica ao mexer na rede de alta tensão e caiu da escada de cabeça no chão.

“Na verdade não sabemos se ele morreu em decorrência do choque elétrico ou da queda, já que sofreu um traumatismo e havia sangue no chão, mas o óbito foi ainda no local”, afirmou o major da PM.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e liberado ainda na madrugada para família. Esta é, pelo menos, a segunda morte causada por choque elétrico em Teresina de eletricistas mexendo em fiação de residência.

A Eletrobras Distribuidora adverte a população para, em hipótese alguma, intervir na rede elétrica. Somente pessoas autorizadas e habilitadas pela Eletrobras Piauí podem executar esse tipo de serviço. A intervenção na rede elétrica sem autorização, além de crime, é extremamente perigosa.

cv