O SINTEPI teve mais uma vitória na sua luta contra os projetos de privatizações do saneamento do Estado do Piauí, desta vez contra a subconcessão do sistema de abastecimento de águas de Teresina. Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin impetrada, no ano passado, no Tribunal de Justiça do Piauí, pelo Partido Verde do Piauí, em conjunto com o Sindicato dos Urbanitários do Piauí – SINTEPI, o órgão considerou procedente a ação, na última terça-feira (29.01). Segundo o TJ-PI, o Estado não poderia fazer a subconcessão dos serviços de saneamento básico da capital Teresina, tendo em vista que é o município de Teresina o ente responsável e capaz de fazer a subconcessão e não o Estado.

O SINTEPI, buscando preservar os direitos humanos à saúde de toda a população, entendeu em conjunto com o Partido Verde, que todo processo orquestrado pelo governador Wellington Dias foi ilegal e ajuizou o pedido da Adin no Tribunal de Justiça do Piauí (processo n. 0700093- 17.2018.8.18.0000) pedindo a declaração de inconstitucionalidade da Lei.

O TJ encaminhou pedido de apreciação da ação para o Ministério Publico do Piauí, o qual concedeu parecer favorável ao PV e ao SINTEPI, parecer este assinado pelo Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales. O parecer considera que o município é o titular dos serviços públicos de saneamento básico, portanto, não é legal que o Governo do Estado do Piauí tenha tirado da Agespisa a sua competência para gerir os serviços de saneamento de Teresina e entregue à iniciativa privada, como o que foi feito em 2017, quando o grupo da Águas de Teresina passou a controlar esses serviços.

A parecer joga, portanto, por terra a privatização dos serviços na capital, pois uma vez que em Convênio de Cooperação nº 10/2011, assinado entre a Prefeitura Municipal de Teresina e o Governo do Estado do Piauí era função do Estado, por meio da Agespisa, implementar ações de forma associada com vista ao oferecimento universal e adequado dos serviços de abastecimento de água e esgotamento na Capital até 2031. Caso o Governo do Estado quisesse, como o quis, arbitrariamente, quebrar o contrato, sua obrigação era devolver os serviços para o município e não privatizá-los, ferindo artigos da lei municipal de Teresina nº 4.837, de 18 de novembro de 2015.

A subconcessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário trouxe graves prejuízos para a população da capital que teve, desde então, tais serviços precarizados, sendo que a Agespisa conta com todo aparato e recursos para executar os serviços. A partir de agora, o processo da ação está pronto para ser levado a julgamento no TJ-PI e o SINTEPI espera que o andamento desse julgamento aconteça em breve diante desse importante parecer que favorece a categoria urbanitária e o povo do Piauí.

Foi preso nesta quarta-feira, 30, por policiais da Delegacia de Buriti dos Lopes, que cumpriram o mandado de prisão preventiva, o suspeito de matar pai e filho no último domingo, 27, em Bom Princípio. Ele foi identificado como José Carlos da Silva e suspeito de homicídio qualificado.

De acordo com a polícia, após atirar contra Leôncio Alves da Silva e Antônio Eudes de Sousa,  ele fugiu e se refugiou na mata.

O crime aconteceu devido a uma discussão sobre um gado pertencente a Leôncio e que adentrou a propriedade de José Carlos, destruindo a plantação e o pasto.

Após passar o prazo de flagrante, o acusado se apresentou na Delegacia, mas já havia sido decretada a prisão preventiva pelo Poder Judiciário devido ao pedido feito pela delegada titular Rafaela Bezerra.

José Carlos da Silva foi encaminhado para a penitenciária Mista de Parnaíba.

cidadeverde

Foto: reprodução Polícia Civil

Um carro de passeio e uma carreta colidiram, na manhã desta quarta-feira, 30, por volta das 11 horas, na rotatória que fica localizada no bairro Bomba, em Picos.

O motorista da carreta de transporte de óleo vegetal identificado por José Ricardo, disse que o outro veículo, modelo Fiat Cronos, onde estavam o condutor e um idoso, invadiu a pista, ocasionando o acidente.

“Eu ia passando na via e ele estava parado, depois ele avançou para querer passar na minha frente. O motorista está bem, mas o passageiro que está lá, um senhor de idade, está meio nervoso, mas está bem”, relatou.

Felizmente não houve vítimas, apenas danos materiais. A Polícia Rodoviária Federal estava sendo aguardada para realizar os procedimentos cabíveis.

Com informações do grandepicos

Uma colisão foi registrada na tarde dessa terça-feira, 29, na Travessa Miranda, Centro de Cocal, município da região norte do Piauí, pelas câmeras de vigilância de um estabelecimento comercial no exato momento em que aconteceu um acidente de trânsito envolvendo uma moto e um carro.

Nas imagens, é possível ver quando a motocicleta Honda Biz 125cc, de cor vermelha, ocupada por um casal, tenta ultrapassar uma outra motocicleta, na qual a ocupante da garupa da moto Biz acaba sendo atingida violentamente por um carro modelo Volkswagen Gol, de cor branca, que seguia no sentido oposto.

O motorista do automóvel, que não foi identificado, mesmo amparado pelo princípio da não-culpabilidade, em hipótese, se evadiu do local sem prestar socorro a acidentada. Uma outra câmera também flagrou o momento em que o carro subiu uma calçada quase provocando um outro acidente de trânsito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu a ocorrência e prestou os primeiros socorros a vítima, que foi identificada como Charliane dos Santos Machado, de 19 anos. Ela apresentava suspeita de fratura na perna direita. Após ser estabilizada, a vítima foi encaminhada ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) em Parnaíba.

Com informações do blogdocoveiro