O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, manteve a decisão do Piauí que afastou a conselheira Lilian Martins do cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente do TRF, desembargador federal Mário César Ribeiro, indeferiu o pedido solicitado pelo Governo do Estado através do procurador Kildere Ronne.


A conselheira Lilian Martins, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa recorreram da decisão da justiça federal que suspendeu o ato de nomeação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

A decisão foi da juíza Marina Rocha Cavalcantei Barros Mendes, da 5ª vara federal. A ação foi ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

 

O procurador alega  “insegurança jurídica” no afastamento de Lilian Martins do TCE e reafirmou que não caracteriza nepotismo.

 

“A decisão provoca insegurança jurídica por possibilitar conflito de decisões de órgãos judiciais de entes federativos diversos (Justiça Estadual e Justiça Federal)”.

 

 cidadeverde

 

A reunião realizada nessa segunda-feira, 24, entre governo e os professores das universidades federais em greve, terminou sem acordo.  Depois de mais de três horas de conversa, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou logo após a reunião que governo e entidades ainda não estão perto do acordo, mas que uma nova rodada de negociação está marcada para hoje, 24.

 

A assessoria do Planejamento afirmou que o corte ou não do ponto dos professores grevistas depende de cada instituição, dentro da autonomia universitária. De acordo com fontes do Planejamento, a reivindicação proposta pelas entidades implicaria em um impacto de R$ 10 bilhões nas contas públicas.

 

A greve nas universidades federais, que já dura mais de dois meses, permanece. O governo disse que irá avaliar as reivindicações apresentadas pelos sindicalistas, mas avisa que não há margem para ampliar o impacto do reajuste já proposto na semana passada e que, nos próximos três anos será de R$ 3,9 bilhões.

 

A presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva Oliveira, afirma que a proposta apresentada pelo governo implicará em perdas salariais para a categoria, por isso ela foi rejeitada. Ela não quis dar os números do impacto das reivindicações da categoria e afirma que o reajuste está sendo debatido em outra mesa de negociações.

 

Indagada sobre a continuidade do movimento grevista e o prejuízo para os estudantes universitários, a presidente do Andes afirmou: “O governo tem que responder (pela manutenção do movimento grevista). A categoria está insatisfeita com a proposta apresentada. Se os professores continuam em greve, a responsabilidade é dele (do governo). Nossa greve não é ilegal, quem não avança é o governo”.

 

Na sexta-feira, 13, o governo havia apresentado uma proposta para os professores grevistas. Entre os pontos principais da oferta do governo, está um reajuste de até 45% para os docentes, dividido em três anos. Esse percentual é menor para professores em início de carreira. O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando que assim facilitaria a progressão dentro da profissão.

 

De acordo com o Andes, as assembleias-gerais das 58 universidades federais em greve recusaram a proposta do governo.

 

Marinalva Oliveira explicou que, do ponto de vista do Andes, a proposta do governo cria distorções na carreira, já que, na opinião do sindicato, favoreceria apenas uma pequena parcela dos docentes, que são os professores titulares.

 

“A proposta do governo desestrutura ainda mais nossa carreira. Valoriza um pequeno grupo de professores titulares, que correspondem a 5% da categoria”, disse Marinalva. Para ela, a porcentagem oferecida pelo governo a determinados níveis da carreira de professor, acarretaria em perdas salariais para “três quartos dos docentes, levando em conta as projeções de inflações. Na reunião desta segunda, 23, os representantes dos professores não chegaram a apresentar uma contraproposta para o governo, mas explicaram por que não aceitam a proposta original.


A assessoria de imprensa do ministério do planejamento informou que, por ser um assunto extenso, a reunião deve continuar nos próximos dias.


G1

O Ministério da Integração Nacional estima que cerca de 8 milhões de pessoas sofrem com a falta de chuva na região Nordeste. Desde setembro de 2011, não chove regularmente na região e meteorologistas já consideram esta como a pior seca dos últimos 30 anos.

 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há possibilidade de chuva em algumas regiões do Nordeste, principalmente no litoral. Mesmo assim, as precipitações não serão suficientes para amenizar a situação. As temperaturas devem variar de 12 graus Celsius (°C) a 37 °C .

 

A Secretaria Nacional da Defesa Civil informou que 1.209 municípios já decretaram situação de emergência na Região Nordeste.

 

Balanço levantado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 5 de julho aponta queda de 80% na produção de milho e feijão na região do semiárido.

 

No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento à estiagem. Desse total, R$ 200 milhões é destinado ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2.400 poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões. Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$164 milhões, o que beneficiou mais de 2 milhões de pessoas.


Agência Brasil

Um homem que se disse borracheiro ameaçou matar sua companheira de 4 anos de relacionamento no bairro São Joaquim, na Zona homemtentoumataresposa2472012Norte de Teresina, na noite dessa segunda-feira, 23, usando uma arma de fogo. Fortemente embriagado, o acusado disse que não sabia o porquê de estar andando armado. "Não sei porque eu fiz isso. Não sou do mal, nunca havia pisado em uma delegacia", defendeu-se.

 

Chorando, o acusado fez um apelo a companheira: "Graça, queria te dizer uma coisa caso algo aconteça: Eu te amo. Minha vida acabou. Sei que não vou resistir por muito tempo". Ele deve responder pelo crime de porte ilegal de arma e pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha, que trata de agressões à mulher.




Meio norte