Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) emitiu um alerta, nesta quarta-feira, 12, pedindo aos municípios do Piauí que fiquem atentos ao prazo final para o envio de informações do Programa Saúde na Escola (PSE). Até o dia 31 de janeiro, todos os registros realizados no e-SUS (componente I) e no Simec (componente II) serão considerados.
Para a coordenadora estadual do Programa, Marcia Silva, o Piauí vem se consolidando em atingir todas as metas do programa estipuladas pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Ela elogia a parceria entre os municípios e a Secretaria de Estado da Saúde, na busca pela qualidade de vida dos estudantes e educando de todo o interior.
“Os repasses que cada município recebe depende das metas e dos prazos alcançados por cada município. Estamos atualmente com um total de 214 cidades que aderiram a este projeto, que sem dúvida leva benefícios na área odontológica, oftalmológica, na área infantil e, claro, mais aproveitamento dentro e fora da sala de aula para alunos e servidores”, avalia a coordenadora estadual do PSE.
O Programa Saúde na Escola abrange projetos como o Brasil Sorridente, Olhar Brasil e Brasil Carinhoso, beneficiando assim alunos das creches, pré-escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Para receber o recurso financeiro correspondente, os municípios devem alcançar o mínimo de 50% da meta em cada uma das ações essenciais pactuadas. A partir dessas informações será calculada a média entre todas as ações, e o recurso repassado será proporcional ao valor obtido, subtraindo os 20% repassados em 2013 referentes à adesão.
Caso algum município que participa do PSE não tenha conseguido atingir a meta nessa primeira avaliação, o município não terá prejuízo e terá até o dia 31 de julho de 2014 para a realização das ações do programa e registrá-las no sistema.
“Estamos disponíveis na Coordenação da Atenção à Saúde das Crianças e do Adolescente da Sesapi e pedimos que os gestores atentem para o cadastro desses dois sistemas, pois só com todas as informações corretas, os repasses do Ministério da Saúde serão enviados para essas cidades incluídas no Programa”, alerta Marcia Silva.
Sesapi