A prefeitura de Teresina está impedida de receber recursos do Ministério da Saúde, após constatação de irregularidades no cadastramento de profissionais no programa Saúde da Família. Além da capital do Piauí, outros doze municípios também não receberão o repasse do Governo Federal, pelos mesmos motivos, nos próximos meses.
Segundo o Diário Oficial do dia 04 de março de 2013, a prefeitura de Teresina cometeu nove irregularidades encontradas no Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A suspensão é referente a incompatibilidade no número de equipes do programa Saúde da Família, Saúde Bucal e da quantidade de agentes comunitários de saúde cadastrados pelo município.
Além deste corte, a Fundação Municipal de vem passando por problemas constatados deste o início do ano. Em coletiva dada no mês de fevereiro, o procurador Kelston Lages, do Ministério Público Federal, afirmou que havia indícios de desvios de recurso federal na Fundação Municipal de Saúde. Na ocasião o atual presidente da FMS, Luiz Lobão, ressaltou que o órgão tem atualmente uma dívida de R$ 37,9 milhões junto a fornecedores.
Com este novo “problema” as finanças da Saúde do município devem sofrer mais baixas. Atualmente os postos de saúde já se queixam da falta de medicamentos e agora vão sofrer com a falta de profissionais, já que o recurso foi cortado temporariamente.
No documento divulgado no Diário Oficial, o ministro de Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha (foto), afirma que a pasta na qual administra tem se focado ao máximo para não aceitar políticas que não prezem pela regularidade e pela transparência. Por isso ressalta que está é a medida correta a se adotar já que ele preza e utiliza constantemente o monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica para os municípios e para o Distrito Federal, na tentativa de barrar práticas ilegais.
Além de Teresina, no mesmo documento foram constatadas e divulgadas irregularidades no município de Altos (um), Angical do Piauí (sete), Baixa Grande do Ribeiro (sete), Cocal (dez), Landri Sales (dois), Miguel Alves (sete), Monsenhor Gil (um), Oeiras (oito), Pavussu (oito), Santa Luz (dez), São João da Fronteira (nove) e Valença do Piauí (onze).
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