O Ministério da Saúde está habilitando mais 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 16 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A portaria que credencia os estados e municípios a receberem os recursos foi publicada nessa segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 33 municípios estão sendo contemplados.
O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica - Saúde Mais Perto de Você -, lançada em 2011 com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças. Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
O programa Saúde na Família, atualmente, beneficia 192,3 milhões de pessoas em 5.297 municípios brasileiros. Isso equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros nas Equipes de Saúde da Família (ESF) cresceram substancialmente, passando de R$ 1,6 bilhão em 2003 para R$ 8,3 bilhões em 2012.
A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 257.265 (2012) Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 33.404 Equipes de Saúde da Família.
No Piauí, segundo o último relatório coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através da Gerência de Atenção Básica, datado de dezembro de 2012, existem 1.109 Equipes de Saúde da Família, além de 953 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, 34 Equipes de Saúde Bucal Modalidade II e 7.114 Agentes Comunitários de Saúde.
PI e Ascom/MS