O secretário estadual da Saúde, Ernani Maia, instituiu o serviço de Ouvidoria do SUS no Piauí, no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi). A portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 10 de janeiro deste ano, visa estabelecer um canal permanente de interlocução e proteção ao usuário. A medida leva em conta as atribuições e competências exigidas pelo Ministério da Saúde para todos os Estados da federação.

Caberá ao serviço de Ouvidoria do SUS/PI: estimular e apoiar a criação de estruturas descentralizadas de serviços de Ouvidoria nas unidades de saúde de referência regional, que integram a rede estadual de Saúde, bem como atuar como canal de mediação entre o cidadão e a gestão pública de saúde, com o objetivo de responder as demandas formuladas pelo cidadão e a necessidade de melhoria da qualidade do serviço prestado.

Atuar na disseminação de informações em saúde, segundo às orientações dos órgãos competentes, manter atualizada as informações relativas a denúncias, reclamações, sugestões, elogios e ainda o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Sistema Único de Saúde também são funções de responsabilidade da Ouvidoria.

Sesapi