O Ministério da Saúde, através da portaria GM nº 2947, de 21 de dezembro, atualizou os valores dos procedimentos cirúrgicos oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o gerente de regulação do SUS em Teresina, Hércules Cunha, alguns procedimentos foram ajustados em quase 200%. 

"Alguns procedimentos dobraram de valor. Isso é uma forma de incentivar os hospitais que prestam serviço nessa área a se modernizar. Alguns, inclusive, já estavam pedindo o descredenciamento junto ao SUS, mas com a nova tabela, que passa a valer em 2013, recuaram", disse. 

A portaria também estabelece um incremento de R$ 208.206.844,38 no limite financeiro dos estados para garantir maior acesso aos serviços de oncologia. 

Nos últimos três anos, os gastos federais com assistência oncológica no país aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (em 2012). Os valores aplicados na atenção oncológica englobam cirurgias, radioterapia e quimioterapia.

Em 2011, o governo lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica em todo o país. Até 2014, o Ministério da Saúde (MS) vai investir R$ 4,5 bilhões no plano.

A quantidade de procedimentos oncológicos ambulatoriais oferecidos aos pacientes do SUS aumentou em 13%: foram 10,5 milhões, em 2010, e a projeção para este ano é de 11,8 milhões de procedimentos. E em 2011, foram realizados 11,5 milhões.  Neste ano, foram realizadas 84 mil cirurgias oncológicas no SUS e 2,2 milhões de procedimentos quimioterápicos.

Em 2012, o governo federal aprovou 31 propostas para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer, incluindo o Piauí. Isso corresponde a um investimento de R$ 8,3 milhões.

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