Para ampliar o acesso da população à atenção básica no SUS, o Ministério da Saúde publicou, no final do mês de março, portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para o programa Estratégia Saúde da Família (ESF). As autorizações prevêem 730 novos Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 76 Equipes de Saúde da Família e 58 Equipes de Saúde Bucal.

 

Além disso, 31 secretarias municipais de Saúde poderão implementar Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do Governo Federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de assistência básica à população.

Os estados contemplados foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
 

Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica (PAB) variável. O incentivo anual por Equipe de Saúde da Família varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil, e por Equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil – dependendo da modalidade de equipe que o município adotar. Já o incentivo financeiro federal destinado a cada Agente Comunitário de Saúde é de R$ R$ 11,3 mil.
 

Saúde da Família – O Estratégia Saúde da Família é o principal mecanismo do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
 

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família, atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% dos municípios brasileiros com cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo Ministério da Saúde.
 

Dados sobre cobertura no Piauí – Em 2002, o Piauí tinha 61,04% das famílias cadastradas pelo Estratégia Saúde da Família. Em 2005, o índice já era de 83,58%. Em 2009, esse número saltou para 93,3%. Já em 2011, mais de 95% das famílias já estavam sendo atendidas por esse programa.

Em nove anos, o Estado teve um avanço de mais de 30%. Esse aumento se deve, sobretudo, ao melhor monitoramento, sistematização dos dados e à contratação e qualificação de mais profissionais, como os agentes comunitários de saúde.
 

O Estratégia Saúde da Família é o principal programa da Atenção Básica prestada pelos municípios. Consiste em promoção da saúde e evitar agravos a partir de serviços de equipes multidisciplinares, cuidando de todos os aspectos que envolvem a saúde.

Sesapi