Estudantes de 1.938 municípios, em mais de 22 mil escolas públicas de todas as regiões brasileiras vão ser avaliados e orientados por profissionais de Saúde e da Educação em relação à obesidade. A primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola começou nessa segunda-feira, 5, e vai até a próxima sexta-feira, 9, com atividades para crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos.

 

Em Teresina, um dos municípios que aderiram à iniciativa, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) estão mobilizados nesta iniciativa, que terá profissionais da Estratégia Saúde da Família para avaliar nutricionalmente os estudantes das escolas públicas da capital. Atividades e palestras com a participação da comunidade escolar (alunos, profissionais e funcionários) e visitas das famílias dos estudantes a Unidades Básicas de Saúde localizadas próximo às escolas integram a programação.

 

Segundo a técnica do programa “Mais Educação”, Alzira Lopes, as escolas estaduais fazem um acompanhamento nutricional constante do cardápio escolar, mas essa semana é essencial para a valorização de uma alimentação saudável. “Os nutricionistas das 21 gerências regionais estão mobilizados para desenvolverem as ações da Semana. Em Teresina escolas como o Milton Aguiar, Didácio Silva e Raldir Cavalcante desenvolvem as atividades”.

 

Municípios

A participação dos municípios na Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá todos os anos, está regulamentada na portaria 357/2012, publicada no Diário Oficial da União. Os municípios que aderiram à Semana de Mobilização Saúde na Escola vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação, desde que comprovem a realização das ações. A adesão à Semana, por parte dos municípios, é voluntária e é uma das ações previstas no Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação desde 2007.

 

Os 2.495 municípios que aderiram ao PSE têm disponíveis um repasse de R$ 118,9 milhões, autorizado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. As administrações se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas. Parte do valor acertado para implementação das ações, 70% do montante, já foi repassado para os municípios. Os 30% restantes serão pagos após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

 

Como participar?

Os Municípios e o Distrito Federal precisam concluir o processo de pactuação com o Programa Saúde na Escola (PSE), junto ao Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE. O Sistema está disponível no sítio eletrônico simec.mec.gov.br

 

O período de realização da semana será determinado a cada ano, em ato específico. Os entes federados que aderirem à Semana Saúde na Escola recebem incentivo financeiro de acordo com o número de equipes da ESF que atuem na Semana Saúde da Escola.

 

O recebimento dos recursos é condicionado ao registro das atividades junto ao Sistema, em até 60 dias após o término da Semana Saúde na Escola.

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