A concessão do título de cidadão piauiense aos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi aprovada nesta terça-feira (6), em reunião virtual, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

As duas proposições apresentadas pelo deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) foram aprovadas depois de pareceres favoráveis dos deputados B. Sá (Progressistas) e Gessivaldo Isaías (Republicanos).

A CCJ aprovou ainda parecer favorável do deputado B.Sá ao Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías que trata da isenção de multas e juros dos contribuintes que estão em atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020.

Os integrantes da CCJ aprovaram parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) ao Projeto de Lei 147/2020 do deputado Franzé Silva (PT) que dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para crianças e adolescente com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Piauí.

Teresa Britto teve aprovado ainda pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 42/2020 e 46/2020 dos deputados Coronel Carlos Augusto (PL) e Gessivaldo Isaías, que instituem e incluem no calendário de eventos oficiais do Piauí o Dia Estadual do Quebrando o Silêncio Contra a Violência Doméstica e o Dia Estadual de Incentivo ao Voluntariado.

A reunião virtual da CCJ, que foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB), contou com a participação dos deputados Francisco Limma (PT), João de Deus (PT), Ziza Carvalho (PT) e Teresa Britto (PV). Severo Eulálio informou que a CCJ aprovou 33 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa na reunião de hoje.

Alepi