Foi lido na sessão plenária desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Estado que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos essenciais para a prevenção do coronavírus, como álcool anticéptico em gel e liquido, hipoclorito de sódio, mascaras e luvas cirúrgicas e de procedimento. A matéria segue para apreciação conjunta nas comissões técnicas da Casa na próxima semana.

Além desta, foi lida também a mensagem que dispõe sobre a implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Piauí voltado a ofertas de cursos e programas na modalidade a distância mediante a criação e manutenção de polos de apoio presencial.

O deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentou Projeto de Lei que torna obrigatório a colocação e disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no estado.

Já o deputado Henrique Pires (MDB) apresentou Projeto de Lei que proíbe, por 60 dias ou até quando durar as medidas de quarentena, o corte do fornecimento de energia e água no Piauí.

O deputado B. Sá (PP) apresentou Projeto de Lei que cria o Dia do Advogado Previdencialista no Piauí e Projeto de Lei que reconhece a utilidade pública da Associação Comunidade Terapêutica Restitui, na cidade de Bom Jesus.

Requerimentos – Também foram lidos os requerimentos apresentados pelos deputados na sessão plenária. O deputado Júlio Arcoverde requereu do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) a recuperação das PI-211 e PI-213, no Norte do estado e o deputado Severo Eulálio (MDB) requereu da Secretaria Estadual de Educação a reforma da Unidade Escolar Maria Cândida, na cidade de Várzea Grande.

Alepi