Em projeto de lei (PL 3772/2019) apresentado na Câmara dos Deputados, a deputada federal Margarete Coelho (PP/PI) propõe a inserção do nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Garcia foi uma escrava que viveu no Piauí e teve reconhecimento pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como a primeira advogada piauiense.

A deputada destacou que ao longo de quase quatro séculos a escravidão balizou as relações humanas, sociais, políticas, econômicas e culturais do país. “Essa situação foi uma das mais nefastas características da formação histórica brasileira. Os ecos desse passado de inaceitável injustiça repercutem, ainda hoje, na sociedade”, afirmou a parlamentar.

Na justificativa do projeto, Margarete enfatiza que “a inscrição do nome de Esperança Garcia no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, ao lado das Heroínas negras Maria Felipa, Dandara dos Palmares e Luiza Mahin reafirma a identidade negra e feminina e oferece o justo reconhecimento de seu papel histórico no país”, argumentou a autora do projeto.

SOBRE ESPERANÇA GARCIA
Em vida, Esperança peticionou ao governador da época denúncias de maus-tratos a si, suas companheiras e seus filhos, além de informar sua separação do marido e o impedimento de batizar os filhos. Nesta petição, Esperança Graça distingue-se por sua resistência, através da luta pelo direito e por sua atuação como membro da comunidade política que a escravizava.

Ela ainda utilizou a escrita como forma de denunciar inspetores das fazendas brasileiras que obrigavam os escravos a agir de acordo com as regras prescritas pelos colonizadores, mantendo a fé cristã e seguindo os preceitos do catolicismo. Desta forma, a habilidade de usar o letramento como potencial reivindicatório evidenciou Esperança Garcia como símbolo de resistência ao regime escravocrata brasileiro.

ascom