A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação se reuniu novamente na manhã de hoje, quinta-feira (27) para votarem e aprovarem matérias da pauta e relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, com a emendas apresentadas. No entanto a votação do relatório foi adiada porque os deputados João Madson (MDB) e Gessivaldo Isaías (PRTB) pediram vista conjunta da matéria e uma nova reunião para análise da Lei foi marcada para a próxima quarta-feira (3).

Segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT), não haverá outros impasses para a aprovação da LDO. “É justo o pedido de vistas dos deputados que assumiram agora na Comissão, substituindo deputados que integravam a comissão anteriormente. Mas eu acredito que é um entendimento que não teremos dificuldade de aprovar”, disse.

Emenda da Cultura é mantida 

Na reunião de hoje, o relator da matéria, deputado Franzé Silva (PT) anunciou a manutenção da emenda do deputado Nerinho, do PTB, que determina a contratação exclusiva de artistas de profissionais que expressam e valorizam a cultura piauiense, nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Estado do Piauí e de emendas parlamentares impositivas. Foi acatada a sugestão do deputado Limma, excluido os eventos que acontecem há mais de 5 anos e que já estão no calendário oficial de eventos do Estado. tal qual Folguedos e Festival de Inverno de Pedro II.

Mudanças nas emendas impositivas é rejeitada 

Já a emenda da deputada Lucy (Progressistas), determinando que, no repasse do valor das emendas parlamentares individuais destinadas a Saúde, Educação e Cultura, a 50% delas sejam exclusivamente para a Saúde priorizando os Hospitais Regionais Estaduais, foi rejeitada. “E emenda havia sido acatada, mas em reunião, analisamos e decidimos rejeitá-la. A emenda afronta o artigo 59 Constituição Federal combinado com os artigos 73 e 74 da Constituição Estadual”, disse o deputado Franzé Silva.A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação foi presidida pelo deputado Nerinho (PTB), com a presença dos deputados Franzé Silva (PT), Hélio Isaías (Progressistas), Elisângela Moura (PCdoB), João Madson (MDB), Gessivaldo Isaías (PRTB) e Francisco Limma (PT). O relarório final só será aprovado após a entrgea do projeto pelos deputados João Madison e Gessilvado Isaías.

Alepi