Mais de 50 mutuários da cidade de Floriano receberam ofícios de liberação de hipotecas, em mais uma ação de regularização fundiária urbana do Programa Minha Casa Legal. E nessa terça-feira (3), o governador Wellington Dias e o Diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Décio Solano, oficializaram a entrega da regularização fundiária do Conjunto Paraíso (Floriano II), que tem 150 imóveis construídos, há 36 anos, pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab-PI).
A solenidade de entrega da regularização do Conjunto Paraíso aconteceu às 15h, no Auditório do Centro Estadual de Educação Profissional Calisto Lobo (antigo Premem), situado no conjunto Irapuá. No ato solene foi anunciado o desmembramento da área remanescente do conjunto Paraíso, cuja titularidade será transferida para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi)/Campus de Floriano.
Por meio do Programa Minha Casa Legal, a Emgerpi realiza, nos dias 3 e 4 de julho, atendimento itinerante na cidade de Floriano, cujo objetivo é regularizar a situação de 440 mutuários que residem nos conjuntos habitacionais da Cohab e Iapep: Hermes Pacheco (110 UH), Irapuá (50 UH) e Pedro Simplício (280 UH).
O atendimento itinerante acontecerá até às 17h, desta quarta-feira (4), no antigo Premem de Floriano.
Ao final destas ações de regularização fundiária urbana, a Emgerpi visa entregar os títulos de propriedade para 590 mutuários do município. Aproximadamente 2.360 pessoas serão beneficiadas através destas ações do Programa Minha Casa Legal.
“É uma alegria entregar esses documentos para as famílias de mutuários que adquiram imóveis, no passado, através da extinta Cohab-PI. Agora essas pessoas poderão ir ao cartório para obter os títulos de propriedade dos seus imóveis, lembrando que elas pagarão apenas metade das taxas cartorárias. As ações de regularização fundiária realizadas pela Emgerpi possibilita que o mutuário tenha mais dignidade e segurança jurídica na hora de provar que o imóvel é seu por direito”, disse o governador Wellington Dias.
A professora, Maria de Lourdes Silva, que mora no conjunto Paraíso há 30 anos, estava entre os mutuários que receberam ofícios, na tarde desta terça (3), no antigo Premem de Floriano. “Para mim é um sonho receber o ofício de hipoteca da minha casa. Sou a segunda morada da casa, mas faltava finalizar o processo para poder receber este documento que é muito importante para mim e tenho certeza que é importante também para muitas famílias do Piauí”, afirmou a mutuária.
No evento, Décio Solano, declarou que as ações do Programa Minha Casa Legal são importantes, pois “são trabalhos que trazem o respeito e a segurança jurídica para os mutuários que mora em casas da extinta Cohab e Iapep. Continuaremos trabalhando para registrar e averbar outros conjunto no Estado e levar dignidade para os mutuários. Quero agradecer o apoio da prefeitura de Floriano, equipe de cartório, às lideranças comunitárias do município e o empenho da equipe Emgerpi para concluir o registro e averbação do conjunto Paraíso”, disse o Diretor-presidente da Emgerpi.
O presidente da Associação de Moradores do conjunto Paraíso, Domingos Apolo de Barros, É uma alegria para todos nós participar deste evento porque há muito tempo esperávamos receber a documentação da nossas casas. Hoje a Emgerpi e o governo do Estado estão de parabéns”, falou.
Autoridades estaduais e municipais, diretores da Emgerpi, líderes comunitários e mutuários de outros conjuntos habitacionais de Floriano prestigiaram o evento promovida pela Emgerpi, nessa terça (3).
Jornalista Adriana Carvalho