Gastos da Prefeitura de Floriano-PI com o Carnaval, estão, entre outras cidades, sendo classificados de imorais. Levantament

 

o feito por um  portal de Teresina, o 180 graus, constata algumas situações consideradas absurdas.

 

Para a promotora Leila Diniz, atitudes como estas não passam de atos de corrupção. “Pra mim são todos corruptos, quem aplica mal o dinheiro público. Infelizmente tem parte da sociedade que apoia, se não fosse assim, não existiram corrupção. E com isso, temos ainda pequenos grupos que se beneficiam, aproveitando dos recursos públicos em detrimento de seu bem estar. Mas infelizmente muitos prefeitos agem assim, dilapidando o dinheiro público e colocando nos bolsos de certos grupos”, diz a representante do MP.

 

Ela explica que não se trata de ser contra ou a favor das festas populares. “Mas é preciso ter consciência do absurdo que os governantes fazem. Mas isso só vai mudar quando os governados tiverem um grau de leitura mais elevado, que hoje é deficiente, por culpa do poder público, que não investe em escolas. Ao invés de gastar com o carnaval, deveriam fazer quadras de esporte, locais de lazer. Considero isso uma inconsequência sem tamanho, de uma insensibilidade profunda”, finaliza.

 

O levantamento foi pelo referido portal feito no site Tribunal de Contas e de publicações dos meses de janeiro e fevereiro do Diário dos Municípios, mostra que pelo menos R$ 2,7 milhões (2.754.904,60) serão gastos por 26 das 224 prefeituras do Piauí só com festas de carnaval. Grande parte dos contratos para as festividades, foram feitos inclusive, sem licitação, contando ainda que muitas sequer divulgaram valores de seus contratos.

 

O que mais chama atenção com relação a estes municípios, é que desta lista, 24 cidades estão relacionadas no decreto de 20 de novembro de 2013 publicado no Diário Oficial do Estado, reconhecendo situação anormal de emergência ou calamidade pública. É quando justamente os gestores tem a oportunidade de realizar contratos sem necessidade de licitação.

A Lei das Licitações (nº. 8666/93) permite que órgãos públicos contratem serviços sem licitação, em casos de emergência e calamidade pública, quando caracterizada urgência em sanar problemas. É aí que muitas administrações, não só no Piauí, mas em todo Brasil, se aproveitam.

MODALIDADES FACILITAM CERTAMES
Outros métodos bastante usados pelos gestores são os processos de inexigibilidade de licitação e carta-convite. No primeiro, caso, o artigo 25 da Lei de Licitações especifica ser possível o processo de inexigibilidade “para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes; para a contratação de serviços técnicos enumerados de natureza singular (...) ou ainda para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

 

E é justamente baseando-se nesta terceira especificação, que muitos usam do método, principalmente na contratação de bandas para as apresentações nos eventos. Já a modalidade convite pode ser aplicada para valores de até R$ 80 mil para materiais e serviços, e até R$ 150 mil para execução de obras. Se dá entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.

CASOS CURIOSOS
O caso da cidade de Floriano chama atenção. Além da licitação para a contratação de uma empresa especializada na produção de eventos, estimada em R$ 234.600 mil, a Prefeitura fez a doação de mais R$ 184.600 para a realização do Carnaval, conforme decreto nº 133/2014 publicado no Diário dos Municípios. O valor foi repassado para a Associação das Escolas de Samba e Blocos (AESB), que terá 30 dias após o carnaval para prestar contas.

 

PICOS

Na cidade de Picos, município que fica a  cerca de 200km de Flotrano, através de um pregão presencial, a empresa Studio Som Publicidade e Eventos foi contratada por R$ 285.790,00 para serviços de locação de som, palco, banheiros químicos e geradores. A mesma empresa também foi contratada, através de um processo de inexigibilidade, desta vez por R$ 188.454,60 mil, neste caso para a prestação de serviços artísticos no Carnaval. Ambos os processo estão disponíveis no Diário dos Municípios.

 

 

 

 

Fonte : 180graus