Devido a morosidade nos processos da Justiç
a nas comarcas das cidades pelo Brasil, área de primeira instância, o Conselho Nacional de Justiça, através do ministro Joaquim Barbosa, está convocando audiências públicas para tratar sobre essas ações processuais.
Ato de convocação, assinado pelo próprio ministro Joaquim Barbosa, já chegou em Floriano e nessa terça-feira,4, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Floriano, advogado José Osório Filho se manifestou sobre a convocação.
As ultimas pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça confirmaram que 90% dos processos que dão entrada na Justiça, estão parados nas primeiras instâncias das Comarcas, explica o advogado enaltecendo que as pessoas dão entrada num determinado processo na Justiça e esse fica parado por vários anos. Ele observa que na 2ª Instância os processos tem andado com mais rapidez.
No ato de convocação, documento assinado pelo Ministro, é citado num dos parágrafos.
–Considerando que 90% dos processos em tramitação no Poder Judiciário estão nas unidades judiciárias de primeio grau e que a taxa de congestionamento média é de 73%, 23 pontos percentuais acima da taxa do segundo grau, resolve convocar audiência pública, nos termos de RICNJ, para manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecidas que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, políticos econômicos e jurídicos sobre os seguintes blocos temáticos:
-Eficiência da Primeira Instancia do Poder Judiciário
-Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Judiciário
A audiência Publica garantirá a participação equânime das diversas correntes de opiniões relativas ao tema da audiência pública. Para o advogado florianense essa morosidade em processo ocorre também nas capitais. A Audiência Pública será nessa quinta-feira, 6, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil e terá inicio as 14:00h com encerramento programado para as 17:00h.
Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com