Os deputados membros da CPI da telefonia móvel no Piauí estiveram hoje, 18, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para entregar à desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do TJ, um ofício requerendo o número de processos movidos por consumidores, pessoas físicas e jurídicas, contra as operadoras de telefonia móvel no Piauí. O ofício foi entregue pelo presidente da CPI, deputado Cícero Magalhães (PT). “Acreditamos que no máximo em uma semana já teremos as informações, tendo em vista a presteza com que a presidente nos recebeu”, afirmou Cícero.

Além do número de processos a Comissão quer ter acesso aos dados sobre a quantidade e valores de multas aplicadas contra as operadoras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-Piauí, Luciê Viana, afirmou que a instituição de uma CPI se faz importante porque a comissão “tem a força de um órgão judicial e tem acesso a informações que outros órgãos não conseguem ter acesso”. Para os deputados Cícero e Flávio Nogueira Júnior (PDT), também membro titular da CPI, a parceria com o Judiciário é importante para que o trabalho da Comissão tenha validade e ganhe mais força. Também esteve presente a reunião a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB).

Para a desembargadora Eulália Pinheiro os três poderes devem trabalhar juntos para atuar na defesa dos direitos do consumidor. Segundo ela o trabalho da CPI “é extremamente salutar tendo em vista que sabemos do aumento da demanda no uso da telefonia móvel e que a qualidade dos serviços não acompanhou as necessidades da população”, acrescentou. Além dos dados do TJ a CPI também vai usar os dados já coletados junto ao Procon e a própria OAB que já denuncia o péssimo serviço prestado pelas operadoras há pelo menos 3 anos.

Alepi