A Comissão de Constituição e Justiça, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PSB), aprovou hoje, 12, o subsídio do Judiciário e do Ministério Público do Estado do Piauí. O projeto do Ministério Público cria mais 15 cargos de Promotores de Justiça substituto. Hoje, o deficit é de 45 Promotores no Ministério Público Estadual.

Também foi aprovado na CCJ o projeto de lei do Ministério Público que dispõe sobre o subsídio dos membros do Ministério Público do Piauí. A partir de agora, o Promotor de Justiça terá vencimento de R$ 25.323,50 (que corresponde a 90% do subsídio do procurador geral da República.

Com parecer favorável do deputado Gustavo Neiva foi aprovado na CCJ o projeto de lei do Judiciário que dispõe sobre o subsídio dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas.

Na próxima reunião da CCJ o bloco partidário deverá escolher o substituto do deputado Nerinho (PTB) na vice – presidência, porque o parlamentar assumirá amanhã, 13, a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí. 

Alepi