O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), informou que o Estado do Piauí deve receber R$ 300 milhões na nova divisão dos Roylaties provenientes da exploração de petróleo na região pré-sal no Brasil.

 

A apuração dos votos do Congresso Nacional, sobre a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties foi concluída às 4 horas da manhã de hoje, 07, e o veto foi derrubado.

 

"A vida das pessoas vai mudar com essa ação. Olha a luta que nós enfrentamos. A batalha legislativa findou", declarou o parlamentar.

 

Os municípios como um todo, devem receber em torno de R$ 100 milhões, e a divisão já deve prevalecer em abril. A lei aprovada em Congresso agora deve ser promulgada e logo em seguida publicada em Diário Oficial. Após isso a ANP fará os cálculos percentuais e no mês seguinte os municípios já terão o dinheiro de fato na conta.

 

Somente Teresina deve receber a quantia de R$ 8 milhões, que devem ser investidos em educação, saúde, ciência e tecnologia, combate a pobreza, defesa do meio-ambiente e combate as drogas.

 

"Nós tivemos um debate com o ministro Mercadante, e eu disse pra ele que ficaria mais fácil se a união desse o exemplo. O ideal seria que fossem investidos 50% para educação e 50% para saúde, tecnologia e infraestrutura.", declarou Marcelo Castro.

 

STF

 

Os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, protestaram contra a derrubada do veto e afirmaram que entrarão com recurso no STF para considerar a decisão como inconstitucional. Em resposta, o deputado Marcelo Castro fez duras críticas a postura do ministro Luís Fux, responsável por expedir uma liminar que adiou a votação no Congresso.

 

"Ele tem que ver que ele é ministro do Brasil e não do Rio de Janeiro. Ele ganha não é pra legislar e sim para se fazer cumprir a lei. Quem cria as leis somos nós", acrescentou Marcelo Castro.

 

Desafio

 

O deputado aproveitou sua entrevista desta quinta-feira, para deixar registrado o desafio de voltar no dia 31 de dezembro e que o Rio de Janeiro, receberá mais dinheiro do que no ano de 2010. Ao contrário do que declaram os deputados do RJ, que dizem que a região ficará "quebrada".

 

Com informações do cidadeverde