Na reunião que instalou dos trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, hoje, 6, pela manhã, foram eleitos o novo presidente e vices.

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) foi escolhido o primeiro vice-presidente da Comissão que é considerada a segunda mais importante da Casa. João Magalhães (PMDB–MG) fica na presidência.  O deputado Assis também participa da Comissão de Seguridade Social e Família como suplente.

 
Segundo informações da Câmara, cabe à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) discutir e votar projetos de lei, emitir parecer sobre a compatibilidade e/ou adequação financeira e orçamentária das proposições que impliquem aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas.

O parecer é terminativo, ou seja, se a Comissão considerar a matéria inadmissível quanto a adequação financeira e orçamentária, o parecer tem o poder de interromper a tramitação do projeto e arquivá-lo, a não ser que haja recurso ao Plenário.


Desde o primeiro ano de mandato, o deputado Assis Carvalho faz parte da CFT. Em 2011, presidiu a Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos. No ano seguinte, assumiu a segunda-vice-presidência e agora em 2013 foi eleito primeiro vice-presidente.

Assessoria