O procurador da República no Piauí Wellington Luis de Sousa Banfim instaurou inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades na execução pela ONG (Organização Não-Governamental) Fundação Rio Parnaíba (Furpa) de projeto de revitalização das matas ciliares nas nascentes do rio Longá com recursos liberados pelo Ministério do Meio Ambiente com quem a entidade assinou convênio.

 

Na instauração do inquérito e na ação civil pública, o procurador da República Wellington Bonfim informa que os procedimentos foram adotados a partir dos termos de Cícero Machado de Oliveira, que noticiou o possível abandono dos trabalhos de revitalização das matas ciliares nas nascentes do rio Longá, objeto do convênio da Furpa com o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

 

“Os trabalhos deveriam ser executados pela Fundação Rio Parnaíba”, informou Wellington Bonfim, em seu ato de instauração do inquérito civil público.

 

A Fundação Rio Parnaíba tem representante no Conselho Nacional do Meio Ambiente, o seu presidente, Francisco Soares.

 

Wellington Bonfim destaca que converteu o procedimento administrativo em inquérito civil público para fazer novas diligências para formação de convicção para adoção de medidas previstas na Constituição Federal.

 

Francisco Soares disse que denúncias são feitas por proprietários de terras que ficam nas margens do rio Parnaíba, mas terminam arquivadas pelo Ministério Público.

 

Ele não lembra mais qual foi o valor destinado para a Fundação Rio Parnaíba para o trabalho de revitalização das matas ciliares do rio.

 

A Fundação Rio Parnaíba não está recebendo recursos do Governo Federal para o trabalho de educação ambiental e de revitalização das matas ciliares das margens do rio Parnaíba, de Guadalupe, onde fica a Barragem de Boa Esperança, até o encontro com o rio Poti, em Teresina.

 

Francisco Soares disse que a entidade não está recebendo recursos federais para o trabalho ambiental porque a presidente Dilma Rousseff não tem destinado recursos para as ONGs como ocorria na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

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