O deputado Edson Ferreira (PSD) ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira, 13, para falar sobre a possibilidade do veto da presidente Dilma à lei que determinou uma distribuição igualitária dos royalties do petróleo e também sobre a situação caótica em que se encontram os municípios brasileiros em consequência da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo Edson Ferreira, é preciso uma mobilização nacional, como prega o senador Romero Jucá (PMDB), para que seja aprovado no Congresso o projeto de lei que altera as regras e distribuição do FPM e FPE. A outra alternativa, para Edson, seria a presidente Dilma não vetar o projeto de lei do pré-sal, que vai distribuir democraticamente, entre todos os Estados e todos os Municípios mais de 15 trilhões de dólares."A presidenta não vai ter coragem de vetar a lei para beneficiar apenas dois Estados - Rio de Janeiro e Espírito Santo - como chegou a fazer o então presidente Lula., às vésperas de passar o cargo para Dilma Rousselff", disse Edson.
Em aparte, o deputado Ismar Marques (PSB) explicou que o FPM, que é composto pelo Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produto Industrializado, realmente caiu muito nos últimos meses em razão da redução do IPI para os carros e os produtos da chamada "linha branca". Ele também defendeu a aprovação do projeto do senador Romero Jucá, com as novas regras e disse não acreditar que a presidenta Dilma terá coragem de vetar o projeto do pré-sal, que vai tirar Estados e Municípios desta situação caótica em que se encontram.
Concordando com Ismar Marques, também apartearam o discurso de Edson Ferreira os deputados Antônio Uchôa (PDT) e Cícero Magalhães (PT). Como engenheiro Uchôa disse que acompanhou um congresso de sua categoria onde viu a grandiosidade do pré-sal que, segundo ele, terá recursos suficientes - mais de 15 trilhões de dólares - para promover o desenvolvimento do país como um todo. Já o petista Cícero Magalhães disse ter certeza de que sua correligionária e presidenta do país, Dilma Rousselff, não irá vetar o projeto do pré-sal e beneficiar apenas dois Estados, em detrimento dos demais.
Alepi
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