Com o objetivo de buscar soluções para a crise financeira enfrentada pelos municípios, centena de prefeitos de todo o país estarão mobilizados em Brasília- DF, nessa terça-feira, 13. Na oportunidade, os prefeitos vão cobrar do Governo Federal a respeito do documento entregue no dia 10 de outubro, que trata da crise econômica. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto confirma participação no evento e convoca todos os prefeitos piauienses para a mobilização.

Macedo acredita que caso não haja aporte financeiro, 80% dos municípios poderão transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal e se tornarão Ficha Suja.

Os gestores reclamam que no decorrer da crise econômica internacional, o governo federal adotou políticas de estímulo ao consumo que acarretaram prejuízos de mais de R$ 2 bilhões aos cofres municipais.

 Segundo o presidente da APPM,  a crise ocorre por conta da redução na arrecadação de impostos, como as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a desoneração no Imposto de Produtos Industrializados (IPI). E se agravou com repasses cada vez menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012. As reestimativas reduziram a expectativa de repasse de R$ 76,9 bilhões, em 2012, para pouco mais de R$ 67 bilhões. Outras preocupações dos gestores são: o impacto do salário mínimo e o piso dos professores.

De acordo com a CNM, a ministra do planejamento, Miriam Belchior confirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff estuda a possibilidade de adotar medidas para compensar Municípios pela desoneração fiscal que a União promove para estimular o consumo, como redução do IPI e de outros impostos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

 APPM