O deputado João de Deus (PT) entrou com requerimento no Plenário da Assembleia Legislativa solicitando da Casa e dos parlamentares mobilização junto à sociedade em defesa dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios. Além disso, solicita envio de expediente ao gabinete da Presidência da República.

“O objetivo deste expediente é solicitar que a presidente Dilma Rousseff mantenha o texto aprovado na Câmara dos Deputados que define a nova distribuição dos royalties do petróleo. Esperamos que não aconteçam vetos, mas se for este o caso, a bancada federal deve estar atenta e não permitir que a pressão do Rio de Janeiro e Espírito Santo prejudique sobretudo os Estados mais pobres e que não podem mais ser sacrificados”, justificou o parlamentar.

Em seu requerimento, João de Deus cita Fetag, OAB, CUT, APPM e FAMCC como algumas das entidades a serem mobilizadas em defesa dos royalties. Para o deputado a Assembleia Legislativa não pode se omitir quando o assunto é desenvolvimento do Piauí.

Na última terça-feira, 6, o Projeto de Lei 2565/11 foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, garantindo assim que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha.

Para o senador Wellington Dias (PT), autor da proposta aprovada, o Piauí passará a ganhar em 2013 R$ 300 milhões/ano, sendo R$ 100 milhões divididos para 224 municípios.

Alepi