O ex-prefeito de Palmeirais Cândido Soares Sobrinho foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de reclusão pelo crime de desvio de verbas públicas. A ação penal foi movida, em 2003, pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Marco Túlio Caminha.

De acordo com a ação penal, o ex-gestor geriu de forma irregular R$ 75.435,41 repassados, em 1996, ao município de Palmeirais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Convênio nº660/96. O objeto do convênio era a melhoria das escolas do município por meio de reformas e instalação de equipamentos nas salas de aula.

Entretanto, técnicos do FNDE constataram - em auditória realizada nas escolas municipais - ausência das obras e não aquisição dos equipamentos estipulados no convênio. Das dezenove escolas submetidas à auditoria, nenhuma recebeu os equipamentos que deveriam ter sido adquiridos para a substituição dos existentes.

Nem mesmo as escolas incluídas como beneficiárias dos recursos federais na prestação de contas apresentada pelo réu foram efetivamente contempladas. Ainda segundo o relatório do FNDE, somente algumas escolas foram efetivamente ampliadas e, ainda assim, de maneira insatisfatória.

A auditoria do FNDE foi corroborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do réu e o condenou a restituir R$ 56.490,97 aos cofres públicos.

Para a Justiça, ficou comprovado na ação movida pelo MPF que o ex-prefeito recebeu o dinheiro do FNDE e aplicou apenas uma parte dele em favor do interesse público, em prejuízo da educação dispensada a uma população sabidamente carente.

ASCOM