Há uma semana do segundo turno em todo o país, a cidade de Brasileira (a 155 Km de Teresina), com cerca de 8 mil habitantes e 6.824 eleitores (TSE), o municípIo de Brasileira está com o resultado do pleito indefinido e entrou no levantamento das cidades onde pode ocorrer uma nova eleição municipal, junto a mais 86 cidades. A situação de todas as cidades está sendo julgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No caso da cidade de Brasileira, o problema é que a candidata Paula Araújo (PSB) obteve 2.913 votos, enquanto 2.245 votos foram validados, ou seja, o percentual de anulados foi de 56,48%. O Código Eleitoral prevê que uma nova eleição seja convocada, caso 50% ou mais dos votos sejam anulados pela Justiça. Com isso, a prefeita eleita, Dra. Carmem Gean (PC do B), terá que aguardar o posicionamento da Justiça Eleitoral.

Anteriormente, a cidade possuia outros dois cadidatos na disputa pela prefeitura: Zé Filho  (PSB) e Messias Filho (PC do B). Porém, faltando 10 dias para a eleições, Messia deu lugar à Carmen Gean Veras de Meneses, de 41 anos para disputar o pleito. Messias tentava, perante a Justiça Eleitoral reverter por meio de recurso o o indeferimento da candidatura ele, porém sem êxito, pois o Tribunal negou a candidatura, indeferindo a candidatura do candidato.

O mesmo aconteceu com Zé Filho, que faltando horas para a eleição na cidade deu lugar à Paula Araújo, porém a troca não foi efetuada em tempo hábil para o TSE registrar e, por conta disso os votos para ela foram anulados, o que causa essa situação de indefinição no município.

EM TODO O PAÍS
A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

Em pelo menos 87 municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos. Se a justiça mantiver os candidatos impedidos, será necessário fazer novos pleitos.