Em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças foi aprovado hoje, 23, Projeto de Lei, Mensagem do Governador Wilson Martins GG35/2012, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 850 milhões para financiamento do Projeto Pró- Desenvolvimento II com destaque para a melhoria urbana.

Participaram da reunião os deputados Kleber Eulálio (PMDB), presidente da comissão, Hélio Isaías (PTB), Margarete Coelho (PP), Ismar Marques (PSB), Flora Izabel (PT), Gustavo Neiva (PSB) e Antonio Félix (PSD). Além do projeto de crédito a reunião conjunta apreciou o projeto de redução de multas do ICMS. Aprovados pelas duas comissões, os projetos já podem ser encaminhados para votação em plenário.

O deputado Ismar Marques foi o relator da matétria. O secretário de Fazenda Silvano Alencar e o assessor especial, Sérgio Miranda, estiveram presentes. O empréstimo tem como foco a realização de várias obras, mas o destaque são os projetos de mobilidade urbana em várias cidades, inclusive em Teresina. Na capital serão beneficiados a duplicação da rodovia municipal TE- 120, que liga o Balão da Usina Santana até o Rodoanel, o viaduto na interligação da Avenida Pires de Castro com João XXIII e o viaduto na intercessão da Avenida Miguel Rosa com a Frei Serafim. Também serão construídos rodoaneis nos municípios de Altos, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Esperantina, Floriano, Luzilândia, Oeiras, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.

O governador Wilson Martins, na justificativa, informa que, a “proposta da melhoria nas vias urbanas deverá oferecer melhores condições de acesso e seguranças à população'. Trata-se da segunda operação de crédito nesse setor. A primeira foi na administração Wellington Dias. Ismar Marques destacou ainda a realização da primeira etapa de construção da rodovia transcerrado, importante corredor de escoamento da produção de soja no Piauí. Também merece destaque a implantação dos portos secos em Picos, Floriano e Teresina, em função da localização destes municípios. O relatório do deputado Ismar Marques (PSB) cita que o Governo do Estado pagou até 2010 - 2 bilhões de reais com o pagamento da dívida pública.

O Governo do Estado informa na Mensagem que a ampliação do Ronda Cidadão e o projeto “Piauí Digital” serão outros setores beneficiados. A capacidade de endividamento do Estado do Piauí foi devidamente avalizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), segundo o secretário da Fazenda, Silvano Alencar.

Alepi