O deputado Gustavo Neiva (PSB), relator do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2013, divulgou nesta quinta-feira, 18, o calendário de tramitação e discussão da matéria na Casa. Gustavo Neiva é o presidente da Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças. Segundo  Adauto Soares, consultor técnico legislativo da Assembleia , está confirmada a realização de audiência pública na Comissão para discutir a proposta do Governo do Estado.

A primeira audiência será realizada no dia 28 de novembro na Comissão. Serão convidados todos os representantes dos poderes e também da sociedade civil organizada bem como dos órgãos e instituições do Estado com interesse no Orçamento. Os parlamentares terão até o dia 23 de novembro para apresentar suas emendas ao relator da matéria.

O deputado Gustavo Neiva já iniciou as conversas e recebimento das propostas orçamentárias do Poder Judiciário, Ministério Público e  Tribunal de Contas do Estado. O Orçamento do Piauí proposto para 2013 tem valor de R$ 7.252.083.119,00 (sete bilhões, duzentos e cinquenta e dois milhões, oitenta e três mil, e cento e dezenove reais).

Veja o calendário de tramitação da mensagem 31/GG - Orçamento Geral do Estado 2013:

22/10 a 23/11 – Recebimento de emenda na Comissão  de Fiscalização, Controle e Finanças

28/11 – Audiência pública na Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças, conforme art. 42 da Lei 6.252 de 03 agosto de 2012;

08/11 – Apresentação do parecer do relator

11/12  a 13/12 – Inclusão da matéria na ordem do dia para discussão e votação em dois turnos

18/12 – Votação da redação final – em turno único

18/12 a 22/12  – Elaboração dos autógrafos e encaminhamentos dos mesmos à sanção

Alepi

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