Se encontra disponibilizado no portal da internet do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) o Informativo TRE-PI Nº 8 contendo as ementas oficiais de todos os processos julgados pela Corte no mês de agosto último. A iniciativa tem em vista o indicador estratégico do Tribunal o qual determina a garantia da transparência do processo eleitoral.

O Informativo TRE-PI Nº 8 é importante instrumento de consulta colocado à disposição da comunidade jurídica, retratando importantes deliberações da Corte do TRE-PI acerca de temas relativos às Eleições 2012.

Esta edição contém 146 páginas, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJURD), da Secretaria Judiciária, trazendo de forma sistematizada as decisões concernentes aos pedidos de registros de candidatura, proferidas no período, envolvendo a apreciação de temas como: o analfabetismo, desincompatibilização, certidão de quitação eleitoral, certidões negativas criminais, rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, inelegibilidades constitucionais, vida pregressa, divergências partidárias, etc.

O Informativo TRE-PI pode ser acessado por meio do link: http://www.tre-pi.jus.br/jurisprudencia/informativo-tre-pi, disponível para download, sendo possível, também, o cadastramento por meio da ferramenta PUSH, que possibilita o cadastramento dos usuários para o envio automático do Informativo TRE-PI.

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