O projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que estabelece a identificação genética obrigatória para os criminosos condenados por crimes violentos ou hediondos e a criação de um banco nacional de DNA deve ser votado na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A identificação genética será feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos e as informações do criminoso serão arquivadas num banco nacional de perfis genéticos. Dessa forma, esses dados ficarão à disposição da Justiça de todo o país e tornarão mais rápidas as investigações policiais.
O autor do projeto fez uma apelo para que os deputados entendam a importância da aprovação do PL 2458/2011 (número do projeto na Câmara) para avanços na investigação criminal no Brasil.
“Em vista da relevância social que o projeto apresenta para a toda a sociedade espero que os Deputados se convençam da necessidade de transformar em lei essa proposta que vai aperfeiçoar nossos sistemas de elucidação de crimes contra a vida e aprovem nossa proposta na CCJ da Câmara”, enfatizou Ciro.
O parlamentar afirmou ainda que o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime. “A rapidez do resultado pode salvar muitas vidas e isso não tem preço”, finalizou.
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