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Floriano, cidade situada no sul do Piauí, tornou-se palco de um alerta preocupante envolvendo a gestão de políticas culturais. O produtor cultural Elyonay Carvalho protocolou no dia 21 de agosto um dossiê com denúncias sobre suposta má execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.
O documento foi entregue formalmente ao Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI e à Câmara Municipal de Floriano, sendo este último endereçado ao presidente da casa legislativa, vereador Marcony Alisson.
De acordo com Carvalho, a Prefeitura de Floriano, sob a administração do prefeito Antônio Reis e da secretária de Cultura Elineuza Ramos, supostamente deixou de aplicar corretamente R$ 85.430,27 provenientes dos editais das Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Como resultado, o montante não utilizado retornou aos cofres da União, frustrando agentes culturais e produtores locais que aguardavam apoio para suas iniciativas.
Para dimensionar o impacto da verba não executada, Elyonay compara com o último mecanismo municipal de fomento, a chamada Lei Professor Moreira, que, em sua edição mais recente, destinou cerca de R$ 82 mil a projetos culturais nas mais diversas linguagens artísticas. Segundo o denunciante, os supostos recursos desperdiçados agora seriam suficientes para financiar integralmente uma edição desse programa local.
Mais grave ainda, segundo o produtor, é o prognóstico para os próximos ciclos da PNAB: Floriano tem assegurado mais de R$ 1,7 milhão em recursos federais voltados à cultura. Elyonay alerta que, sem um processo transparente, com gestão técnica qualificada e diálogo com a classe artística, teria risco não apenas de reincidência dos erros denunciados, mas também de devolução de valores ainda mais expressivos.
O caso ganhou contornos mais delicados com a alegação de que, após tornar públicas as denúncias, Elyonay teria sido bloqueado nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura. Tal atitude, segundo ele, apenas reforça o distanciamento entre o poder público e os artistas locais.
As denúncias, agora sob análise do Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI e em debate na Câmara Municipal, reacendem discussões sobre a responsabilidade na gestão de recursos públicos e o papel da cultura como vetor de desenvolvimento e inclusão. A sociedade civil aguarda respostas claras e medidas efetivas para que Floriano não repita supostamente erros que penalizam, sobretudo, quem faz da arte sua forma de existência e resistência.
O portal de notícias: mkanews.com.br entrevistou o produtor Sr. Elyonay Carvalho através de um questionário estruturado enviado via whatsapp, segue a entrevista transcrita na integra:
1. O que motivou a elaboração e o protocolo do dossiê no Ministério Público Federal sobre a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em Floriano?
O que me motivou foi o descumprimento das próprias promessas públicas feitas pelo prefeito e pela secretária de Cultura de Floriano, que garantiram transparência e seriedade na condução dos editais. O que vi na prática foi um processo cheio de falhas, favorecimentos e omissões, que colocaram em risco o maior investimento já destinado à cultura local. Diante disso, entendi que era meu dever protocolar a denúncia para que os órgãos de fiscalização atuassem.
2. Quais são as principais irregularidades ou falhas que o senhor teria identificado na execução desses recursos?
Identifiquei conflitos de interesse envolvendo a própria secretária de Cultura, ausência de cronograma claro, falta de transparência na divulgação dos resultados, classificação indevida de projetos em categorias inadequadas, criação de subcategorias após a seleção já ter sido realizada, além de omissão de informações básicas. Tudo isso comprometeu a lisura do processo.
3. O dossiê traz provas e documentos. Pode citar alguns exemplos que evidenciam a suposta má gestão dos recursos?
Sim. O resultado foi publicado inicialmente apenas no Diário Oficial, e não no site da Prefeitura como previa o edital. Houve projeto ligado à secretária classificado até a intervenção do Ministério Público. Além disso, projetos como, por exemplo, “Workshop de Baixo no Forró e Gravação de álbum” que foram inscritos na categoria “Apresentação Musical’’, foram aprovados, enquanto shows legítimos ficaram como suplentes na mesma categoria. Também apresento documentos que comprovam a devolução de recursos à União por falta de aplicação.
4. Como foi feito o levantamento do valor de R$ 85.430,27 teoricamente não utilizado? A que tipo de projetos culturais esse montante poderia ter sido destinado?
Esse valor é a soma dos recursos não aplicados dos editais Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que retornaram à União por má execução da Prefeitura. Esse montante seria suficiente para financiar uma edição completa da Lei Professor Moreira, contemplando projetos em música, literatura, artes cênicas, cinema, artes plásticas, folclore, artesanato e muito mais.
5. Em comparação com a Lei Professor Moreira, o senhor considera que a perda desses recursos teria um impacto ainda maior para os agentes culturais da cidade?
Sem dúvida. A Lei Professor Moreira destinava cerca de R$ 82 mil para a cultura local. Agora, perdemos R$ 85 mil — ou seja, um valor equivalente que poderia ter garantido uma edição inteira da lei municipal. Isso mostra como a má gestão atual representa um prejuízo concreto para todos os agentes culturais de Floriano.
6. Quais foram os principais entraves para a plena execução das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em Floriano?
O principal entrave foi a falta de planejamento da Secretaria de Cultura. Eles tiveram mais de um ano para organizar os editais, mas optaram por conduzir tudo de forma interna, sem contratar uma empresa especializada — algo que a lei permitia, inclusive com previsão de até 5% do recurso para isso. Essa escolha gerou atrasos, falhas de comunicação e inconsistências graves.
7. A cultura local tem se manifestado diante dessas denúncias? Como os artistas e produtores culturais estão reagindo?
Muitos artistas e produtores têm se mostrado indignados nos bastidores, porque reconhecem os problemas. Mas há também um silêncio forçado, já que muita gente depende da Secretaria de Cultura e teme represálias. Além disso, a mídia local praticamente não noticiou nada, o que contribui para que a indignação não ganhe a visibilidade que deveria.
8. O que espera da atuação do Ministério Público Federal após o recebimento do dossiê?
Espero que o MPF aprofunde as investigações e garanta que o município não repita os mesmos erros nos próximos ciclos da PNAB, que já somam mais de R$ 1,7 milhão previstos para Floriano. É preciso assegurar que esse dinheiro chegue realmente aos fazedores de cultura e não seja perdido ou direcionado de forma suspeita.
9. Na sua opinião, o que precisa mudar na gestão cultural do município para evitar que situações como essa se repitam?
É necessário planejamento real, respeito às regras, escutas públicas em horários acessíveis, critérios claros e imparciais, além de transparência desde o início do processo. A gestão precisa entender que a cultura não pode ser usada como moeda política ou espaço de favorecimentos pessoais. Sem isso, continuaremos enfrentando os mesmos problemas.
10. Por fim, qual é a sua mensagem aos fazedores de cultura de Floriano diante desse cenário de perdas e omissões?
Minha mensagem é de resistência. Não podemos aceitar a má gestão como algo normal. Esses recursos são fruto de lutas históricas da classe cultural brasileira e pertencem aos artistas, produtores e à sociedade. Precisamos seguir denunciando, cobrando e construindo coletivamente para que a cultura em Floriano seja tratada com a seriedade e o respeito que merece.
OUTRO LADO
Apesar das diversas tentativas de contato realizadas por nossa equipe de reportagem, a Prefeitura Municipal de Floriano permaneceu sem se manifestar até o fechamento desta matéria. Foram utilizados canais institucionais, como telefones e e-mails oficiais, em busca de posicionamento sobre os recentes questionamentos envolvendo a condução de políticas públicas na área da cultura.
O espaço segue democraticamente aberto para que o Poder Executivo Municipal apresente seus esclarecimentos e contribua com o necessário debate público sobre a gestão de recursos e ações voltadas ao setor cultural.
O silêncio institucional, contudo, levanta preocupações legítimas sobre a transparência administrativa e o compromisso com o diálogo — pilares essenciais para a construção de políticas culturais consistentes, inclusivas e voltadas ao interesse coletivo. Seguiremos acompanhando os desdobramentos e reafirmamos nosso compromisso com a informação responsável e o direito da população ao esclarecimento dos fatos.
Segue a integra do e-mail enviado para a Prefeitura e para a Secretaria Municipal de Cultura.
“Informo que sou jornalista do Portal de notícias mkanews.com.br recebemos uma denúncia do Produtor Cultural Sr. Elyonay Carvalho e estamos produzindo uma reportagem baseada nos documentos que ele forneceu, gostaria de saber da Secretária Municipal de Cultura algum posicionamento sobre a suposta denúncia, que foi protocolada em 21 de agosto no Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI - Promotoria de Justiça de Floriano.
Tentamos diversas vezes contato pelo fone (89) 3515-1105 que consta neste site: https://www.floriano.pi.gov.br/prefeitura mais uma mensagem diz que este número não existe.
Esses são os e-mail´s que consta no site oficial da prefeitura e foi nesses e-mail´s que enviamos a mensagem acima: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Aguardamos contato pelo whatsapp 61 99463-5548
Jornalista Flávio Amorim DRT/PI nº 002309/2019 - Membro da Federação Nacional do Jornalistas do Brasil - FENAJ
Fone: (61) 99463-5548”
Veja aqui mais sobre a denuncia do Elyonay.
OUTRO LADO
Espaço aberto para as manifestações do prefeito Antônio Reis, secretária Elineuza Ramos ou outro agente da administração