Esse projeto de lei nº 051/2025, apresentado pelo vereador Dessim Almeida, está gerando bastante repercussão em Floriano — e com razão. A proposta toca em temas sensíveis e relevantes, como a influência da mídia sobre crianças e adolescentes e o papel da escola como espaço de formação ética e cidadã.
Pontos-chave do projeto:
- Proibição de conteúdos considerados inadequados em vídeos, músicas e coreografias nas escolas públicas e privadas.
- Critérios de inadequação incluem apologia ao crime, drogas, teor sexual ou racista, desqualificação do gênero feminino e incentivo ao bullying contra pessoas com deficiência.
- Objetivo declarado: promover um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e respeitoso.
- Responsabilidade das escolas: fiscalizar e garantir o cumprimento da norma, caso aprovada.
Potenciais debates que podem surgir:
- Liberdade de expressão vs. proteção infantil: até que ponto o Estado pode ou deve regular conteúdos culturais em ambientes escolares?
- Critérios subjetivos: quem define o que é “inadequado”? Haverá um órgão regulador ou será responsabilidade exclusiva das escolas?
- Impacto pedagógico: como essa medida pode afetar projetos culturais, artísticos e pedagógicos que usam música e dança como ferramentas educativas?
Esse tipo de proposta costuma dividir opiniões, mas também abre espaço para um diálogo importante sobre os valores que queremos cultivar nas escolas.