Essa discussão sobre a possível cobrança pelo uso da água de poços tubulares e cacimbões no Piauí realmente movimentou os bastidores da política estadual. Mas o governador Rafael Fonteles já se pronunciou publicamente, afirmando que não haverá cobrança para pequenos agricultores, comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, entes públicos e pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Segundo ele, a resolução CERH nº 002/2025 reforça essa isenção e esclarece que a cobrança só se aplica a grandes consumidores e empresas, conforme previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos desde 1997.
🗣️ O deputado Gustavo Neiva (PP) tem sido uma das vozes mais críticas, classificando a possibilidade de cobrança como um “absurdo” e cobrando mais transparência sobre o tema. Fonteles, por sua vez, disse que há muita fake news circulando e que o decreto vigente é antigo, sem alterações que prejudiquem os pequenos usuários.
Veja o que colocou o Deputado Gustavo Neiva - PP, que está anunciando uma Audiência Publicia na ALEPI, dia 11, para tratar do assunto.
Da redação