O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras e cinco câmaras municipais devido à não apresentação de documentos e informações relativas à prestação de contas do exercício financeiro de 2024. As decisões foram publicadas na edição do Diário Oficial do TCE dessa sexta-feira (13).
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) foi a responsável por solicitar o bloqueio, justificando que a inadimplência na entrega das prestações de contas pode causar prejuízos ao erário. O conselheiro substituto Jackson Nobre Veras destacou que a ausência desses documentos representa risco de dano irreparável ou de difícil reparação aos cofres públicos.
Caso de Paulistana
Entre os casos, a Prefeitura de Paulistana teve as contas bloqueadas por não apresentar a prestação de contas e devido à denúncia do prefeito eleito, Osvaldo da Abelha Branca (MDB). Ele acusou o atual gestor, Joaquim da Farmácia (PSD), de atrasar o pagamento dos servidores municipais. A conselheira Flora Izabel foi responsável pela decisão.
Lista de prefeituras com contas bloqueadas:
Alagoinha do Piauí
Boqueirão do Piauí
Capitão de Campos
Francisco Santos
Jacobina do Piauí
Jardim do Mulato
Jerumenha
Patos do Piauí
Paulistana
Pavussu
Santa Filomena
Sebastião Barros
Lista de câmaras municipais com contas bloqueadas:
Cristalândia
Floriano
Lagoinha do Piauí
Paulistana
Pimenteiras
A medida, segundo o TCE, permanecerá até que os gestores regularizem as pendências apresentando a documentação exigida.
Sobre a Câmara de Vereadores de Floriano
O Piauí Notícias já na manhã dessa segunda-feira, 16, entrou em contato com o vereador Joab Curvina, presidente do Legislativo Municipal que, por telefone, explicou que se tratou de um erro da contabilidade e, que ainda na sexta-feira passado ao tomar conhecimeto sobre a situação, entrou em contato com os profissionais responsáveis pelas prestações de contas que, imediamente passaram a corrigir o equívoco. O presidente ciente de que tudo esta regular, vai publicar uma nota no Piauí Notícias. Aguarde.
Da redação
180graus